15/07/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:47

Transitado em Julgado em 11/07/2025
14/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:09

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:39

Extinta a Punibilidade de MARGARIDA MARIA PALMEIRA E SILVA em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Pena
20/06/2025 19:51

Conclusos para julgamento
19/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:43

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 30/05/2025 09:30 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/06/2025 09:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/06/2025 09:43

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARGARIDA MARIA PALMEIRA E SILVA
04/06/2025 09:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 09:30, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169590 - E-mail: [email protected] Autos n. 0801053-12.2025.8.20.5001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: 9ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Polo Passivo: MARGARIDA MARIA PALMEIRA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em razão desta Secretaria estar designada para as audiências na Central de Custódia na semana de 17/03/2025 a 21/03/2025, a audiência designada para o dia 21/03/2025 restou prejudicada.

Reaprazo a audiência para o dia 30/05/2025, às 09:30 horas.

Providencie-se as intimações e requisições pertinentes à realização do ato processual.

Cumpra-se.

Segue o link da audiência: https://lnk.tjrn.jus.br/hotc6 SIMONE PEREIRA DE ANDRADE SILVA CAMARA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
11/03/2025 16:39

Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada conduzida por 30/05/2025 09:30 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:41

Juntada de ato ordinatório
28/02/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:26

Juntada de diligência
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 07:16

Expedição de Mandado.
17/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801053-12.2025.8.20.5001 INVESTIGADO: MARGARIDA MARIA PALMEIRA E SILVA DESPACHO Ante a celebração de Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e o(a) investigado(a) e sua defesa, conforme termo formalizado acostado aos autos, providencie-se o aprazamento da audiência homologatória para o dia 21/03/2025 às 09h30 (Link do ato processual: https://lnk.tjrn.jus.br/9yxls), nos moldes do que dispõe o artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal.

Intimem-se o(a) investigado(a) e seu (sua) defensor(a) para comparecerem ao ato.

Cumpra-se. NATAL/RN, 13/02/2025. IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/02/2025 16:18

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 21/03/2025 09:30 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:55

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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