28/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
23/08/2025 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 05:07

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 08:55

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 06:22

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo nº 0886724-37.2024.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Parte Autora: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte Ré: REU: MERCADO PRIME COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes.

P.

I.

Natal/RN, 18 de agosto de 2025 LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:15

Juntada de ato ordinatório
18/08/2025 10:14

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 00:11

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MERCADO PRIME COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0886724-37.2024.8.20.5001 AUTOR: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN RÉU: MERCADO PRIME COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação monitória em que a parte demandada não pagou o valor da dívida nem ofereceu embargos monitórios no prazo que lhe foi assinalado, apesar de ter sido efetivada sua citação.

O Código de Processo Civil dispõe que, no prazo previsto, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial.

Não sendo opostos os Embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, acrescido o débito de multa de 10%.

Diante do exposto, nos termos do art. 700 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO CONSTITUÍDO o título executivo judicial, devendo a parte interessada, querendo, prosseguir, após o trânsito em julgado, no respectivo cumprimento.

Condeno a parte requerida em honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor do débito.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
15/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:42

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:50

Decorrido prazo de MERCADO PRIME COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:52

Decorrido prazo de MERCADO PRIME COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 08:49

Juntada de diligência
07/03/2025 13:46

Expedição de Mandado.
06/03/2025 04:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
06/03/2025 04:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
06/03/2025 01:01

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0886724-37.2024.8.20.5001 AUTOR: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN RÉU: MERCADO PRIME COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Recebo a inicial.

Preenchidos os requisitos do artigo 700 do Código de Processo Civil, encontra-se instruída com prova documental que desmerece qualidade e eficácia de título executivo.

Determino, pois, a expedição de mandado de pagamento no valor indicado na petição inicial, qual seja: R$ 34.599,12 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e doze centavos), acrescido de 5% (cinco por cento) de honorários advocatícios, com a advertência de que, não havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial.

Havendo quitação da dívida exigida o réu ficará isento de custas processuais.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado na forma da lei 11.419/06)
21/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
23/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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