05/08/2025 18:13

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:07

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 PROCESSO Nº 0803425-23.2024.8.20.5112 Promovente: CARLA CRISTIANE ALVES MAIA MELO Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a parte executada apresentou, TEMPESTIVAMENTE, Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Planilhas apresentadas.

O referido é verdade; dou fé.

Apodi/RN, 30 de julho de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CERTIDÃO Tendo em vista o despacho retro e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação e documentos apresentados pela parte contrária, requerendo o que entender de direito.

Apodi/RN, 30 de julho de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 16:33

Processo Reativado
05/06/2025 16:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:24

Recebidos os autos
29/05/2025 13:24

Juntada de intimação de pauta
19/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:01

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:58

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 03:40

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:34

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Juntada de Petição de alegações finais
15/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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