10/09/2025 11:05

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:53

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803031-49.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ADILSON JOSE DE ARAUJO Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 5 de setembro de 2025.

MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/09/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:49

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803031-49.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ADILSON JOSE DE ARAUJO Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 30 de abril de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:42

Recebidos os autos
24/04/2025 13:42

Juntada de intimação de pauta
19/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
08/09/2024 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:59

Indeferida a petição inicial
03/07/2024 17:02

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:01

Juntada de ato ordinatório
21/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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