TJRN - 0800266-16.2023.8.20.5142
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 09:19
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 23:15
Outras Decisões
-
21/03/2025 11:42
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/03/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 01:29
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 01:29
Decorrido prazo de ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 07:43
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800266-16.2023.8.20.5142 Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar a irregularidade apontada pelo Ofício no ID. 138979212.
P.
I.
Cumpra-se.
Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.
GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/12/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 09:13
Juntada de ato ordinatório
-
06/12/2024 07:04
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
06/12/2024 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
24/11/2024 00:29
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
24/11/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
02/10/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:49
Transitado em Julgado em 02/09/2024
-
03/09/2024 03:35
Decorrido prazo de ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 15:01
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
13/08/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
13/08/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Processo: 0800266-16.2023.8.20.5142 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora: ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA Parte ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte acerca do(a) Sentença constante do ID 127672403.
Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 9 de agosto de 2024.
Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.
GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) -
09/08/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 16:44
Julgado procedente o pedido
-
05/06/2024 09:16
Decorrido prazo de ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 09:16
Decorrido prazo de ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 12:37
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
23/05/2024 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
23/05/2024 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800266-16.2023.8.20.5142 Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Vistos em correição.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Sirva o presente de mandado/ofício.
P.I.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.
GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/05/2024 11:10
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 09:57
Juntada de Petição de petição incidental
-
17/05/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 01:15
Decorrido prazo de ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:36
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 00:36
Decorrido prazo de ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800266-16.2023.8.20.5142 Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo 10 (dez) dias, se manifestarem a respeito do documento do ID.118142732.
Sirva o presente de mandado/ofício.
P.I.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.
GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/04/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 11:57
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/04/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS em 25/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 07:24
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
01/03/2024 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800266-16.2023.8.20.5142 Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Defiro a dilação de prazo de 10 (dez) dias solicitada na petição de ID. 112381327.
Após, INTIME-SE o município para que este, no prazo de 5 (cinco) dias, junte as informações solicitadas aos autos.
Sirva o presente de mandado/ofício.
P.I.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.
GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/02/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 16:39
Decorrido prazo de ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 13:56
Juntada de Petição de petição incidental
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800266-16.2023.8.20.5142 Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA Polo passivo: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias se manifestarem a respeito do documento ID.112381327.
Sirva o presente de mandado/ofício.
P.I.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.
GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/12/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 19:51
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 08:46
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
10/11/2023 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
10/11/2023 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
18/10/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 USUCAPIÃO (49): 0800266-16.2023.8.20.5142 AUTOR: ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA REU: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor.
O Código de Processo Civil, a despeito de não ter previsto procedimento especial para as ações de usucapião, dispôs espaçadamente sobre o tema.
Assim, entendo ser o caso de aplicação do procedimento comum (art. 318 do CPC), observadas as respectivas peculiaridades.
Cite(m)-se o(s) réu(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação, observadas as regras contidas no art. 238 e ss. do CPC.
Citem-se pessoalmente os confinantes para exercício do direito de defesa no prazo da lei, nos termos do art. 246, § 3º, do CPC.
Com fulcro no art. 259, inc.
I, do CPC, expeça-se edital para fins de ciência de terceiros, aplicando o prazo mínimo de 20 dias.
Aplicando analogicamente o art. 216-A, § 3º, da Lei nº 6.015/73, citem-se, através de Oficial de Justiça, as Fazendas Públicas nacional, estadual e municipal para, querendo, se manifestarem no feito no prazo de 15 dias, devendo ser remetidas, junto com o ato citatório, cópias da petição inicial, da certidão de registro do imóvel e da planta baixa do imóvel.
Intime-se o Ministério Público para, querendo, opinar no feito, no prazo de 15 dias.
Após o cumprimento de todas as diligências ordenadas acima, tragam-me os autos conclusos para saneamento e, se for o caso, designação de audiência conciliatória.
Publique-se.
Intime-se.
Citem-se.
Cumpra-se.
Jardim de Piranhas/RN, data da assinatura.
ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito -
16/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 04:03
Decorrido prazo de ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 04:03
Decorrido prazo de JORGE GERMANO DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 01:52
Decorrido prazo de SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS em 21/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 01:52
Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 21/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 01:52
Decorrido prazo de IZAIA DANTAS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 01:11
Decorrido prazo de ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 01:11
Decorrido prazo de JORGE GERMANO DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 20:05
Publicado Citação em 17/07/2023.
-
27/09/2023 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800266-16.2023.8.20.5142 CLASSE: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: ISAAC DANTAS DE OLIVEIRA PARTE RÉ: MITRA DIOCESANA DE CAICO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Excelentíssimo(a) Senhor BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, Juiz de Direito em Substituição Legal da Vara Única desta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.
Faz FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria Judiciária a ação de usucapião acima identificada, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, a ela responderem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, com a ADVERTÊNCIA de que, não sendo apresentada resposta, será determinada a revelia e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, de acordo com o artigo 344, do Novo Código de Processo Civil, observando que a cópia da petição inicial e do despacho, o qual determinou esta citação, encontram-se à disposição de eventuais réus e interessados nesta Secretaria Judiciária da Vara Única, situada na Praça Getúlio Vargas, 100, Centro, CEP 59324-000, telefone (84) 3423-2328, Jardim de Piranhas-RN.
IMÓVEL USUCAPIENDO: um imóvel urbano, localizado na rua Benedita Dantas de Queiroz s/n, loteamento Nivaldo Borges, nesta cidade, medindo 10,00m (dez metros) de frente por 20,00m (vinte metros) de profundidade, totalizando uma área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados), limitando ao norte com a rua Benedita Dantas de Queiroz, ao sul com o Senhor Siderley Nogueira de Medeiros, a leste com o Senhor Jorge Germano de Souza e, a oeste, com o Senhor Izaia Dantas de Oliveira.
Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 12 de julho de 2023.
Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.
BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito em Substituição Legal (assinado digitalmente) -
13/07/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo de JORGE GERMANO DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 11:40
Decorrido prazo de SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS em 08/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 02:13
Decorrido prazo de IZAIA DANTAS DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 16:01
Juntada de Petição de certidão
-
20/04/2023 02:36
Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 19/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 15:31
Juntada de Petição de certidão
-
14/04/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 15:29
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2023 14:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 09:35
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 21:35
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801618-54.2017.8.20.5001
Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...
Alesandra Costa do Nascimento
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/01/2017 13:59
Processo nº 0801472-33.2019.8.20.5101
Jair Paulino Maia
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Advogado: Joao Loyo de Meira Lins
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/04/2019 10:44
Processo nº 0802376-28.2020.8.20.5001
Maria da Conceicao Freire da Nobrega
Jose Heriberto de Oliveira
Advogado: Lailson Vieira de Medeiros
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/01/2020 12:48
Processo nº 0834642-63.2023.8.20.5001
Eunesio Gomes da Silva
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Otavio Simoes Brissant
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/06/2023 23:38
Processo nº 0812455-37.2018.8.20.5001
Joilson Flavio Silva de Carvalho
Janira Silva de Carvalho
Advogado: Ivana Alves de Moraes Medeiros
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/10/2018 00:13