24/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 03:34

Decorrido prazo de EDIVALSON FERREIRA DE MOURA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:29

Decorrido prazo de EDIVALSON FERREIRA DE MOURA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802890-94.2024.8.20.5112 Parte Autora: REQUERENTE: EDIVALSON FERREIRA DE MOURA Parte Demandada: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE Certifico, em razão do meu ofício, que foi interposto recurso inominado parte recorrente/demandante, estando o mesmo TEMPESTIVO, nos termos da Lei 12.153/2009.

Certifico, ainda, que a parte recorrente é isenta do recolhimento das custas processuais.

Certifico, por fim, que intimo a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

O referido é verdade.

Dou fé. 17 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
25/01/2025 04:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2025 23:59.
10/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:37

Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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