07/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
04/08/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:16

Processo Reativado
07/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 05:58

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/11/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/11/2024 10:30

Publicado Intimação em 16/04/2024.
27/11/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
09/07/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 11:19

Decorrido prazo de parte em 09/07/2024.
04/07/2024 12:46

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:40

Juntada de documento de comprovação
19/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:49

Transitado em Julgado em 28/05/2024
07/05/2024 02:58

Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:00

Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:43

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o alvará expedido nos autos, requerendo o que entender por direito.
12/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:22

Juntada de documento de comprovação
09/04/2024 19:07

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:56

Homologada a Transação
25/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:30

Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:00

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:59

Decorrido prazo de DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 04/10/2023.
05/10/2023 12:48

Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 04/10/2023 23:59.
08/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
28/08/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
28/08/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
28/08/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
28/08/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
28/08/2023 08:37

Publicado Intimação em 17/08/2023.
28/08/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
23/08/2023 13:57

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte demandada para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado.
15/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 19:41

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 10:06

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802709-37.2021.8.20.5100 AUTOR: DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

REU: PEDRO BEZERRA DE OLIVEIRA DECISÃO A Chefe do Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NUPeJ-TJRN), através do Ofício Circular nº 001/2023-NP, informou-nos que as perícias custeadas pelas partes litigantes deixaram de ser processadas no Sistema NUPeJ.

Em seguida, sobreveio a comunicação de cancelamento da perícia registrada junto ao NUPeJ. É o relatório.

Fundamento e decido.

Pois bem, na hipótese dos autos, a perícia deferida encontra-se abarcada pela nova regulamentação, comunicada pela Chefe do Núcleo de Perícias.

Desse modo, por tratar-se de processo em que a perícia está sendo custeada por parte não beneficiária da gratuidade da justiça (justiça paga, portanto), desnecessária se mostra a submissão ao Sistema NUPeJ.

Assim, passo a deliberar sobre a perícia determinada, a qual será realizada diretamente por este juízo, em comunicação direta com o profissional nomeado.

Posto isto, após consulta realizada a Lista de Peritos Credenciados junto ao Núcleo de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NUPeJ-TJRN), disponível no sítio eletrônico: https://apps.tjrn.jus.br/nupej_public/f/pages/areapublica/areapublica.xhtml, nomeio o(a) profissional INGLISSON EDUARDO SIQUEIRA DANTAS (CPF: *13.***.*71-63) para a realização da perícia determinada nos autos.

Por fim, Fixo os honorários em R$ 869,49 (oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), conforme a Resolução 05/2018 do TJ, de 28 de fevereiro de 2018, reajustada pela Portaria nº 387, de 04 de março de 2022.

Em razão do decidido, DETERMINO: a) Oficie-se o perito nomeado para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído; a.1) Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela aceitação do encargo pelo expert, cumpra-se a decisão de determinação da perícia; a.2) Lado outro, sobrevindo manifestação, e sendo ela pela não aceitação do encargo pelo expert, promova-se a conclusão do processo para deliberação.

Expedientes e diligências necessárias a cargo da secretaria judiciária.

P.

I.

C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 10:58

Outras Decisões
25/05/2023 14:38

Outras Decisões
24/03/2023 00:15

Decorrido prazo de NUPEJ - NÚCLEO DE PERÍCIA DO TJRN em 23/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:56

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:56

Juntada de Ofício
10/11/2022 14:19

Juntada de Ofício
15/09/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 06:51

Decorrido prazo de DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 28/06/2022 23:59.
22/06/2022 19:01

Conclusos para decisão
22/06/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 14:37

Juntada de Petição de diligência
21/01/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 12:21

Expedição de Mandado.
02/10/2021 01:35

Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2021 13:14

Conclusos para decisão
10/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:03

Conclusos para decisão
30/08/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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