09/09/2025 00:52

Decorrido prazo de THIAGO LIRA MARINHO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 03:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 02:53

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 02:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 20:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:56

Publicado Notificação em 08/04/2024.
04/12/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
26/11/2024 16:33

Publicado Intimação em 14/05/2024.
26/11/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
17/09/2024 09:26

Suspensão Condicional do Processo
13/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:25

Decorrido prazo de THIAGO LIRA MARINHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:25

Decorrido prazo de THIAGO LIRA MARINHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:20

Decorrido prazo de MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:20

Decorrido prazo de MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 08:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:19

Expedição de Carta precatória.
15/05/2024 17:24

Publicado Intimação em 14/05/2024.
15/05/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0802838-26.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JAILSON LUDUGERO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Face ao contido na certidão de ID121057528, onde se informa a impossibilidade da expedição da carta precatória para fins de acompanhamento ao cumprimento das condições da suspensão condicional do processo em razão da ausência do endereço atual do suposto agressor e, considerando que a audiência foi realizada por vídeo conferência e, ainda, considerando que o réu possui advogados constituídos nos autos, determino a intimação do réu, na pessoa de seus advogados para que, em 10 (dez) dias informem o atual endereço do acusado, sob pena de ser revogado o beneficio da suspensão condicional do processo.

Caso apresentado o endereço, expeça-se a precatória nos moldes estabelecidos na ata de audiência.

Em caso de não apresentação, sigam os autos ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

MOSSORÓ/RN, 10 de maio de 2024.

CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Regional de Execuções Penais em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:09

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada para 25/04/2024 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
26/04/2024 09:09

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 10:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
23/04/2024 11:50

Decorrido prazo de MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:50

Decorrido prazo de MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 14:10

Juntada de devolução de mandado
05/04/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0802838-26.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: JAILSON LUDUGERO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 25/04/2024, às 10h.

A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link 1: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzIzMmNiMGYtNjJkOS00NGJmLTk3YzEtYmJhNjAwY2U4NmVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link 2: https://lnk.tjrn.jus.br/1yedp MOSSORÓ/RN, 4 de abril de 2024.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/04/2024 10:16

Expedição de Mandado.
04/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:28

Audiência instrução designada para 25/04/2024 10:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
25/10/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 03:45

Publicado Notificação em 13/09/2023.
30/09/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
30/09/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
28/09/2023 17:35

Audiência instrução realizada para 28/09/2023 09:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
28/09/2023 17:35

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:05, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
27/09/2023 10:35

Decorrido prazo de MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:35

Decorrido prazo de MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:29

Decorrido prazo de JAILSON LUDUGERO DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:29

Decorrido prazo de JAILSON LUDUGERO DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 20:25

Juntada de diligência
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0802838-26.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: JAILSON LUDUGERO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 28/09/2023, às 09h.

MOSSORÓ/RN, 11 de setembro de 2023.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/09/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:47

Expedição de Mandado.
11/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:35

Audiência instrução designada para 28/09/2023 09:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
15/08/2023 07:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2023 12:02

Recebida a denúncia contra JAILSON LUDUGERO DE OLIVEIRA
14/08/2023 08:08

Conclusos para decisão
12/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 04:02

Decorrido prazo de MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:48

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 10:06

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0802838-26.2023.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ, DEAM - MOSSORÓ - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER DE MOSSORÓ FLAGRANTEADO: JAILSON LUDUGERO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao pedido de ID103155301, onde a defesa do investigado requer informações acerca de como proceder com a entrega voluntária do material bélico em seu favor, esclareço que, apesar da ordem judicial ter sido tomada na audiência de custódia(ID102648975), estamos diante de um auto de prisão em flagrante, ou seja, ainda na fase inquisitorial dos trabalhos, dito isto, deve o conduzido proceder com a entrega do referido armamento, junto a Delegacia de Policia que conduz os trabalhos, que por sua vez, procederá com os devidos encaminhamentos.

Dê-se ciência a autoridade policial.

Após, com a juntada do inquérito, sigam os autos com vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

MOSSORÓ/RN, 11 de julho de 2023.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:38

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:01

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:56

Audiência de custódia realizada para 29/06/2023 15:35 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
29/06/2023 16:56

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
29/06/2023 16:56

Concedida a Liberdade provisória de jailson ludugero de oliveira.
29/06/2023 16:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 15:35, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
29/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:04

Audiência de custódia designada para 29/06/2023 15:35 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
29/06/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 09:25

Juntada de Certidão
29/06/2023 07:57

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2023 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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