STJ - 0103285-03.2016.8.20.0103

18/04/2022 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/04/2022 17:29

Transitado em Julgado em 18/04/2022

28/03/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221139/2022

28/03/2022 21:11

Protocolizada Petição 221139/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

22/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022 14:30

Não conhecido o recurso de JOSE VILTON DA CUNHA

11/03/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 09/03/2022 o prazo para JOSE VILTON DA CUNHA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/03/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143329/2022

04/03/2022 19:57

Protocolizada Petição 143329/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

02/03/2022 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/03/2022

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/02/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102651310. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 14:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

23/02/2022 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/02/2022 14:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/09/2021 10:14

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 01032850320168200103 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação/I

10/09/2021 15:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/08/2021 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE