07/07/2025 13:37

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:35

Recebidos os autos
10/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
21/03/2025 06:49

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:50

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
02/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/02/2025.
02/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840954-65.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, TEREZINHA JALES DANTAS, TEREZINHA LIBANIO DA SILVA SILVEIRA, TEREZINHA LOPES DE LIMA, TERESINHA LUCENA DE ARAUJO, TERESINHA MARIA DE OLIVEIRA PENHA, TEREZINHA MARIA FERNANDES, TEREZINHA MARIA ARAUJO DE LIMA, TERESINHA MARIA DE JESUS, TEREZINHA MARIA DE MEDEIROS, TEREZINHA MARTA DA SILVA, TEREZINHA MARTINS DE AQUINO GURGEL, TEREZINHA MEDEIROS, TEREZINHA MEDEIROS DA NOBREGA, TEREZINHA MENEZES PEREIRA, TEREZINHA MORAIS NERI DE OLIVEIRA, TEREZINHA MOREIRA DANTAS DA SILVA, TEREZINHA NOBERTO DA SILVA, TERESINHA NOBRE DE VASCONCELOS LEITE, TEREZINHA HOLANDA ALVES NOGUEIRA, TEREZINHA LUIS DA FONSECA BARROS, EDILENE ARAUJO DE LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Decisão/Despacho Em atenção à petição ID 140909673: 1) Intime-se executado para se pronunciar sobre o pedido de habilitação de herdeiros de Terezinha Jales Dantas, Terezinha Menezes Pereira e Terezinha Lopes de Lima; 2) Corrija-se o Alvará expedido em favor de Terezinha Medeiros da Nóbrega nos termos da petição ID 127891308; 3) Comprovado suficientemente pela documentação acostada, DEFIRO A PRIORIDADE em favor da exequente TERESINHA NOBRE DE VASCONCELOS (id 128934400).

Cumpra-se.

Natal 24 de fevereiro de 2025.

Airton Pinheiro Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:35

Processo Reativado
24/02/2025 11:41

Outras Decisões
24/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:50

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 08:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:19

Recebidos os autos
27/09/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:56

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
25/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:27

Processo Reativado
23/09/2024 17:25

Outras Decisões
10/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:35

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:51

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:52

Recebidos os autos
21/06/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:44

Juntada de ato ordinatório
17/05/2024 14:00

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
16/05/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:42

Outras Decisões
23/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:11

Processo Reativado
16/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:20

Outras Decisões
24/01/2024 11:57

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:43

Recebidos os autos
30/10/2023 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
30/10/2023 14:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
30/10/2023 09:21

Juntada de documento de comprovação
25/10/2023 11:08

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
20/09/2023 01:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.
23/06/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
22/06/2023 14:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/06/2023 11:01

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:56

Desentranhado o documento
22/06/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 13:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/06/2023 09:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/06/2023 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2023 09:13

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/06/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
31/05/2023 04:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 19:18

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 07:23

Desentranhado o documento
22/10/2021 07:23

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 07:17

Transitado em Julgado em 23/10/2019
25/11/2019 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2019 11:22

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2018 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2018 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 11:03

Conclusos para decisão
29/09/2018 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 23:55

Juntada de Petição de recurso de apelação
29/08/2018 22:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2018 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2018 12:46

Conclusos para julgamento
06/04/2018 09:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 16:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 06:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 10:26

Conclusos para despacho
06/09/2017 10:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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