25/04/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:55

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 00:38

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:38

Decorrido prazo de SAMIR TOMAZI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:09

Decorrido prazo de SAMIR TOMAZI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:09

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 27/02/2025.
10/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0811613-66.2024.8.20.5124 Partes: PROCINO DO NASCIMENTO SILVA x PRIMECON CONSULTORIA LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de resolução contratual c/c reparação por danos materiais e morais c/c tutela antecipada em caráter incidental proposta por PROCINO DO NASCIMENTO SILVA e outra, em desfavor de PRIMECON CONSULTORIA LTDA e outros.

Concedida a justiça gratuita em ID 129995612.

Liminar não concedida e determinação de audiência de conciliação no mesmo ID. Antes da realização da audiência, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 130912009).

Audiência de conciliação, com a participação apenas das CNP CONSORCIO S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS e CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, constatando-se a intimação e não comparecimento da parte PRIMECON CONSULTORIA LTDA requerida (ID 133355079) e o insucesso na intimação da Sra.TALITA REGINA ALVES DO NASCIMENTO (ID 133355079). É o que basta relatar.

Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo ela desistir.

Desnecessária a anuência da parte ré, uma vez que não houve contestação (art. 485, § 4º, do CPC).

Pelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, caso existam (art. 90 CPC).

Custas processuais e honorários advocatícios pela parte desistente a razão de 10% do valor da causa, suspensos em razão dos benefícios da justiça gratuita outrora concedidos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações necessárias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Havendo recurso de apelação, certifique-se sua tempestividade tão somente para fins de juízo de retratação previsto no art. 485, § 7º, do CPC.

Parnamirim/RN, na data do sistema.

Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:38

Extinto o processo por desistência
15/10/2024 16:34

Decorrido prazo de SAMIR TOMAZI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:34

Decorrido prazo de SAMIR TOMAZI em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:15

Conclusos para julgamento
11/10/2024 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2024 09:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 11/10/2024 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
11/10/2024 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 08:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
11/10/2024 07:35

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 02:57

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:57

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:16

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:51

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 13:49

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2024 11:08

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:08

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:52

Decorrido prazo de SAMIR TOMAZI em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:48

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:58

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição de extinção
11/09/2024 00:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:28

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:28

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 11/10/2024 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
04/09/2024 16:10

Recebidos os autos.
04/09/2024 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
04/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PROCINO DO NASCIMENTO SILVA e LELIA SOARES MONTALVAO.
02/09/2024 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 16:06

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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