TJRN - 0855733-54.2019.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 07:05
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 07:04
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
-
23/05/2025 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:04
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.
-
31/03/2025 03:39
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
31/03/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 00:14
Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 25/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:06
Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 25/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0855733-54.2019.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: PEDRO LUCINDO FILHO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à 146562373 - Petição (EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE) .
Natal/RN, 26 de março de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
26/03/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 06:50
Juntada de ato ordinatório
-
25/03/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 00:52
Publicado Citação em 27/02/2025.
-
28/02/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169657 - Email: [email protected] 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0855733-54.2019.8.20.5001 EXEQUENTE: PEDRO LUCINDO FILHO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo ESTADO DO RN em face da parte executada indicada na inicial, com documentos.
Cite-se a parte executada para pagar o débito em 15 (quinze) dias, que devem ser acrescidos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, CPC, a título de multa e de honorários, se não for pago.
Se não pago o débito no prazo, proceda-se o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.
Não havendo valores, proceda-se a penhora de bens.
Decorridos todos os prazos, conclusos para sentença de homologação.
Natal, 13 de fevereiro de 2025 CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito -
25/02/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 12:03
Processo Reativado
-
13/02/2025 07:33
Outras Decisões
-
12/02/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 12:40
Recebidos os autos
-
20/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 10:46
Juntada de ato ordinatório
-
12/04/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 06:00
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
-
23/01/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 17:38
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
19/01/2024 14:42
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
19/01/2024 14:42
Juntada de documento de comprovação
-
13/12/2023 09:16
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
11/12/2023 12:45
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
30/11/2023 22:44
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 06:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 06:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:08
Juntada de ato ordinatório
-
16/10/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 14:27
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
31/05/2023 14:52
Transitado em Julgado em 30/05/2023
-
31/05/2023 02:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 04:23
Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 04:06
Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 10/05/2023 23:59.
-
07/04/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 15:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2023 18:24
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 03:09
Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 00:29
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 12:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/12/2022 00:04
Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 16/12/2022 23:59.
-
18/12/2022 00:04
Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 16/12/2022 23:59.
-
02/11/2022 00:37
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 19:02
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 19:00
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 18:58
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 09:51
Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 08/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 11:47
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 10:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
31/03/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 13:42
Transitado em Julgado em 17/03/2021
-
18/03/2021 00:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 06:00
Decorrido prazo de PEDRO LUCINDO FILHO em 24/02/2021 23:59:59.
-
19/01/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2020 10:44
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2020 11:42
Conclusos para julgamento
-
25/03/2020 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 16:14
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2020 15:52
Juntada de Petição de contestação
-
13/01/2020 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2019 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 06:26
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 06:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801585-08.2024.8.20.5102
Lucia de Fatima Bras
Jose Alberto dos Santos
Advogado: Florianilton Teixeira Machado
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/04/2024 11:07
Processo nº 0801424-41.2025.8.20.0000
Agilson Cesar da Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/02/2025 13:02
Processo nº 0844395-49.2020.8.20.5001
Sindicato dos Servidores Adm Ind do Esta...
Departamento de Estradas de Rodagem Rio ...
Advogado: Manoel Batista Dantas Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/11/2021 12:55
Processo nº 0877995-22.2024.8.20.5001
Renan de Lima Oliveira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/11/2024 09:12
Processo nº 0801369-98.2025.8.20.5106
Zero Acucar Industria e Comercio LTDA
Isterlina Gracielle de Franca
Advogado: Rafael Sartori Alvares
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/01/2025 15:57