TJRN - 0816397-63.2021.8.20.5004

1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORQUINEIVA DE SOUZA BARBOSA

CPF *30.***.*83-08

Advogados

GUILHERME DE CARVALHO REGO

OAB: 6907/RN

CPF *48.***.*84-51

BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS

OAB: 18832/RN

CPF *43.***.*59-10

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL)

CNPJ: 33.136.896/0001-90

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ: 16.988.607/0001-61

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

RENATA MALCON MARQUES

OAB: 24805/BA

CPF *41.***.*18-00

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB: 22772/BA

CPF *92.***.*44-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 02:22

    Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 05/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 02:22

    Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 05/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 09:26

    Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 09:26

    Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:12

    Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:12

    Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 27/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 02:56

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/04/2024 08:54

    Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 08:54

    Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 15/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 08:00

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 20:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:24

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/10/2023 21:55

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 17:37

    Processo Reativado

  • 20/10/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 18:23

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

  • 19/10/2023 14:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/10/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/10/2023 15:20

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 17/10/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 14:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 11/07/2022 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/07/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 08:56

    Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 04/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2022 02:23

    Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 10/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 16:31

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 07/06/2022 10:02

    Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 06/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 20:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/06/2022 18:46

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 06/06/2022 15:49

    Juntada de custas

  • 03/06/2022 04:45

    Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 02/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 13:50

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 01/06/2022 23:59.

  • 22/05/2022 09:04

    Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 04/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 02:18

    Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 09/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/05/2022 17:30

    Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 11/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 06:46

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 21:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/04/2022 03:37

    Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 26/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 10:05

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 05:48

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 08:33

    Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 09:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/04/2022 04:57

    Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 03:26

    Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 12:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/03/2022 17:18

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 09:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/03/2022 18:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/03/2022 15:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/03/2022 09:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2022 20:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2022 04:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/03/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 11:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/02/2022 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 10:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/12/2021 03:05

    Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 06/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 03:50

    Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 11/11/2021 10:08.

  • 12/11/2021 03:44

    Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 11/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2021 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 16:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2021 17:59

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 13:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/11/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 20:34

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 17:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/10/2021 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 15:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/10/2021 18:05

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806741-82.2021.8.20.5004

Edmar Batista da Silva

Tricard Servicos de Intermediacao de Car...

Advogado: Jonathan Santos Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0813672-04.2021.8.20.5004

Terezinha Julia Menezes Marchi

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/09/2021 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0818454-39.2021.8.20.5106

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0818454-39.2021.8.20.5106

Janivan de Souza Silva

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Tiago Abdon Felix

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2021 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0816287-30.2022.8.20.5004

Claudia Regina Ribeiro

Liberty Seguros S/A

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/08/2022 17:31

Exibir Processo