22/09/2025 18:45

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 22/09/2025 11:50 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
22/09/2025 18:45

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE HELIO BEZERRA
22/09/2025 18:45

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 11:50, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
15/09/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 08:48

Juntada de devolução de mandado
12/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801522-57.2023.8.20.5121 Em cumprimento à determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade híbrida, conforme dados a seguir: DATA/HORÁRIO: 22/09/2025 11:50; LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/2vmacaiba Macaíba/RN, data do sistema.

JAIME GARCIA DE ARAUJO JUNIOR Chefe de Secretaria
10/09/2025 09:50

Expedição de Mandado.
10/09/2025 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/09/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 07:19

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 22/09/2025 11:50 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
08/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801522-57.2023.8.20.5121 Em cumprimento à determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade híbrida, conforme dados a seguir: DATA/HORÁRIO: 11/12/2025 10:00; LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/2vmacaiba Macaíba/RN, data do sistema.

JAIME GARCIA DE ARAUJO JUNIOR Chefe de Secretaria
04/07/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:10

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 11/12/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
18/04/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0801522-57.2023.8.20.5121.

Autor: 30ª Delegacia de Polícia Civil Bom Jesus/RN e outros.

Investigado: JOSE HELIO BEZERRA.

Decisão Trata-se de AÇÃO PENAL ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de JOSE HELIO BEZERRA, ambos qualificados.

O Parquet requereu a suspensão do processo para tratativas de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. É razoável suspender temporariamente o curso de uma ação penal para que a defesa possa dar prosseguimento à tratativa já iniciada com o Ministério Público em relação a possível celebração de ANPP.

Ante o exposto, SUSPENDO o curso do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o Ministério Público para a devida manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Dou esta por publicada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Macaíba, data registrada no sistema.

Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
04/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:33

Desentranhado o documento
24/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
16/11/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/10/2024 11:15 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
07/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:21

Audiência de instrução convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 11:15, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
27/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:55

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 14:50

Juntada de devolução de mandado
05/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:22

Expedição de Ofício.
04/09/2024 11:18

Expedição de Ofício.
04/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:01

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 07/10/2024 11:15 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
06/05/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/10/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
31/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:31

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:11

Decorrido prazo de JOSE HELIO BEZERRA em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:53

Decorrido prazo de JOSE HELIO BEZERRA em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 08:53

Juntada de devolução de mandado
20/09/2023 08:49

Expedição de Mandado.
20/09/2023 08:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2023 22:04

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:01

Recebida a denúncia contra JOSÉ HÉLIO BEZERRA
23/07/2023 19:15

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:08

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:08

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
23/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:10

Acolhida a exceção de Incompetência
31/05/2023 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 15:59

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 03:00

Decorrido prazo de Delegacia de Bom Jesus/RN em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:05

Juntada de Petição de inquérito policial
04/04/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:39

Outras Decisões
30/03/2023 12:29

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:22

Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
30/03/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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