29/05/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido prazo de RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:06

Decorrido prazo de DIOGO MARQUES MARANHAO em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:51

Juntada de Alvará recebido
12/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
10/05/2025 23:19

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
10/05/2025 06:01

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
09/05/2025 22:26

Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:33

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0812018-49.2025.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: MALVINA FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a satisfação integral do débito, mediante depósito de R$ 9.396,60 (ID. 150023122). É o relatório.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Antes mesmo do trânsito em julgado, proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte exequente MALVINA FRANCISCO DA SILVA, no valor de R$ 5.872,87 e correções; b) em favor de Barros D M – S Advogados, no valor de R$ 3.523,73 e correções, relativo aos honorários sucumbenciais e contratuais.

Deverão ser observados os dados bancários para transferência informados na petição de ID. 147008339.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:23

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:06

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0812018-49.2025.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: MALVINA FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de liquidação de sentença, na qual a parte executada anuiu com os cálculos apresentados pela parte liquidante em ID 144290529.

Diante disso, homologo os referidos cálculos de liquidação.

Intime-se a executada, por seu advogado, para pagar o débito no valor de R$ 9.396,60, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 31 de março de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:04

Outras Decisões
29/03/2025 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 07/03/2025.
10/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
08/03/2025 05:46

Publicado Intimação em 07/03/2025.
08/03/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 10:27

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0812018-49.2025.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: MALVINA FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA DESPACHO Recebo a petição do autor sob o rito de liquidação de sentença por arbitramento (art. 509, I, c/c art. 510, CPC).

Intime-se a parte ré, por seu advogado, para apresentar resposta aos cálculos formulados pelo autor em 15 dias, juntando aos autos planilha contábil, parecer ou outro documento elucidativo hábil à definição do valor a ser recebido pelo demandante.

Conclusos após.

Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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