17/03/2025 04:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800092-63.2024.8.20.5112 EXEQUENTE: JOSE ONILSON DE CARVALHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE APODI ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 13 de março de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 13 de março de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
13/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:01

Juntada de termo
13/03/2025 12:00

Juntada de termo
12/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800092-63.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Ademais, em consulta ao sistema SISCONDJ, o valor indicado no ofício de ID 136320043 encontra-se disponível, conforme tela anexa.

Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) PEDRO LUCAS MARINHO NORONHA Servidor(a)
28/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 27/02/2025.
29/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APODI em 04/11/2024.
04/11/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:15

Outras Decisões
07/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 10:45

Processo Reativado
15/08/2024 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 09:50

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE ONILSON DE CARVALHO em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:08

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 11:07

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:47

Conclusos para julgamento
12/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 01:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800732-44.2025.8.20.5108

Jose Alexandre de Souza

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Ana Cristina Gomes de Freitas Castro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0802416-02.2024.8.20.5120

Maria Lucia Pinto da Costa

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0800121-44.2024.8.20.5135

Letonio Ferreira Peixoto

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/02/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0802050-60.2024.8.20.5120

Raimundo Pereira da Silva

Banco Mercantil Financeira S/A

Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/11/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0806718-14.2022.8.20.5001

Ilcione Alves de Oliveira Sinezio

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/08/2025 07:10

Exibir Processo