28/05/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 15:26

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 09:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE ANGELO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE ANGELO em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 08:18

Conclusos para despacho
12/04/2024 05:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE ANGELO em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:37

Conclusos para despacho
22/02/2024 01:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:21

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/02/2024 23:59.
04/12/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 06:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:46

Conclusos para despacho
16/11/2023 21:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:18

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:11

Recebidos os autos
10/10/2023 10:11

Juntada de intimação de pauta
04/10/2022 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2022 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:03

Conclusos para decisão
31/07/2022 06:39

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2022 11:54

Conclusos para julgamento
12/07/2022 18:34

Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 11/07/2022 23:59.
12/05/2022 21:35

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
26/03/2022 00:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 00:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 23:39

Conclusos para despacho
24/03/2022 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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