29/07/2025 17:37

Juntada de documento de comprovação
30/06/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de Pierre Franklin Araújo Silva em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:02

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 04/06/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
04/06/2025 15:02

Homologada a Transação
04/06/2025 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 10:30, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
04/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:51

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 04/06/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
29/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0800812-47.2017.8.20.5121 Autores: REDJANE MENDES DE LIMA BEZERRA e outros (4) Réus: SADY FONSECA ARMSTRONG e outros Despacho Considerando o Ato Concertado de Cooperação Judiciária do ID nº 152098199, o qual delega competência a esta 2ª Vara para o processamento das fases executivas de 6 (seis) processos, a saber: 1) 0803608-64.2024.8.20.5121; 2) 0800812-47.2017.8.20.5121; 3) 0800805-55.2017.8.20.5121; 4) 0801892-12.2018.8.20.5121; 5) 0800809-92.2017.8.20.5121; e 6) 0800807-25.2017.8.20.5121, os quais tramitam há anos, a fim de buscar a pacificação e a resolução do caso, determino que se designe audiência de conciliação de forma presencial, na sede desta Comarca, no dia 04 de junho de 2025, às 10h30min.

Intimem-se as partes por seus advogados.

Providências necessárias pela Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Macaíba, data do sistema.

Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
27/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0800812-47.2017.8.20.5121 EXEQUENTE: REDJANE MENDES DE LIMA BEZERRA, ROMILDO MENDES DE LIMA, RONALDO MENDES DE LIMA, ROSILDA MENDES DE LIMA, REJANE MENDES DE LIMA EXECUTADO: SADY FONSECA ARMSTRONG, RAISSA ALVES LISBOA ARMSTRONG DECISÃO Vistos etc.

Considerando o teor do "Ato Concertado de Cooperação Judiciária nº 02/2025", em anexo, verifica-se que o presente feito se encontra entre aqueles abrangidos pelo referido ato.

Conforme estabelecido no item 1 do referido Ato, a 2ª Vara da Comarca de Macaíba/RN passa a ser competente para o processamento da fase executiva dos feitos que compartilham a mesma causa de pedir, qual seja, o acidente automobilístico ocorrido no ano de 2008, o qual vitimou quatro pessoas, estando os processos já em fase de execução e com identidade de partes no polo passivo.

Diante das peculiaridades do caso, a concentração dos processos em um único juízo visa assegurar maior celeridade e eficiência na tramitação, bem como a prolação de decisões mais justas e harmônicas, em atenção aos princípios acima mencionados.

Ante o exposto, declino da competência deste Juízo da 1ª Vara da Comarca de Macaíba/RN em favor do Juízo da 2ª Vara da mesma Comarca, para os fins de prosseguimento da fase executiva, nos termos do "Ato Concertado de Cooperação Judiciária nº 02/2025".

Proceda-se à remessa dos autos à 2ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, com as anotações necessárias no sistema, observando-se que o sistema de distribuição do TJRN realizará a devida compensação, conforme previsto no item 2 do Ato.

Expedientes necessários.

Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito
26/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:12

Declarada incompetência
12/04/2025 00:37

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:37

Decorrido prazo de Pierre Franklin Araújo Silva em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Pierre Franklin Araújo Silva em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:59

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0800812-47.2017.8.20.5121 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REDJANE MENDES DE LIMA BEZERRA, ROMILDO MENDES DE LIMA, RONALDO MENDES DE LIMA, ROSILDA MENDES DE LIMA, REJANE MENDES DE LIMA EXECUTADO: SADY FONSECA ARMSTRONG, RAISSA ALVES LISBOA ARMSTRONG DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível quanto aos valores e bem bloqueados.

Expedientes necessários.

Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito
11/03/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
27/11/2024 01:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:49

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:49

Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:47

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:54

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:46

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:53

Outras Decisões
25/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2023 14:15

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
10/10/2023 07:31

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 18:47

Conclusos para despacho
29/09/2022 18:47

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 09:57

Expedição de Certidão.
12/08/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:02

Conclusos para despacho
05/04/2022 01:46

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 04/04/2022 23:59.
14/02/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 04:50

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 23/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 05:36

Conclusos para despacho
24/03/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 12:48

Conclusos para despacho
03/10/2020 12:47

Juntada de Certidão
03/10/2020 09:43

Decorrido prazo de CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA em 02/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 09:09

Conclusos para despacho
21/08/2020 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2020 14:48

Juntada de Petição de diligência
07/08/2020 17:06

Expedição de Mandado.
06/05/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2020 11:37

Conclusos para despacho
10/04/2020 11:34

Juntada de Certidão
30/03/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 00:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
15/08/2017 23:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2017 08:31

Conclusos para despacho
14/07/2017 14:23

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 12/07/2017 23:59:59.
06/06/2017 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2017 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 16:31

Conclusos para despacho
16/05/2017 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo