TJRN - 0812178-45.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 20:48
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 00:13
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:13
Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:13
Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 20/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 05:49
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
30/04/2025 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
29/04/2025 08:27
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
29/04/2025 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
28/04/2025 18:41
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
28/04/2025 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
28/04/2025 14:24
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
28/04/2025 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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26/04/2025 06:33
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 07:51
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 04:10
Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 04:10
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2025 23:59.
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21/01/2025 20:54
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 03:40
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
07/12/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
06/12/2024 17:20
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
06/12/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
06/12/2024 02:27
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
06/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2024 20:17
Conclusos para decisão
-
23/11/2024 04:20
Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 00:14
Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 22/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 23:22
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 03:04
Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 15/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 06/09/2024 23:59.
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06/09/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 23:59
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 08:55
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 08:55
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
05/11/2023 02:56
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
05/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
05/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
22/10/2023 18:38
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0812178-45.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIAN MARIA PAIVA FERREIRA REU: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DESPACHO Mantenho a decisão de ID 96568744 por seus próprios fundamentos, razão pela qual rejeito o pedido de reconsideração de ID 102574088.
Ademais, há de se considerar que a decisão proferida por este Juízo foi mantida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0803898-53.2023.8.20.0000.
Diante disso, intime-se a parte ré, via e-mail [email protected], para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a autorização "da cobertura em favor de VIVIAN MARIA PAIVA FERREIRA de INTERNAMENTO EM REGIME DE HOSPITAL-DIA PSIQUIÁTRICO PARA O TRATAMENTO COM ESCETAMINA (SPRAVATO) E TRATAMENTO SEMI-INTENSIVO DE REABILITAÇÃO PSIQUIÁTRICA, nos termos da prescrição do médico assistente", tal como restou determinado em ID 96568744, sob pena de bloqueio do valor de R$ 267.000,00 indicado nos orçamentos de ID 102677827 e ID 102677826.
Conclusos após.
Natal/RN, 16 de outubro de 2023.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/10/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 04:34
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 08:30
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
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25/06/2023 05:10
Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 24/06/2023 11:12.
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21/06/2023 16:55
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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21/06/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0812178-45.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIAN MARIA PAIVA FERREIRA REU: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DESPACHO Intime-se a parte ré, via e-mail [email protected], para, no prazo de 24 horas, se manifestar acerca da alegação de descumprimento formulada em ID 98603511, bem como comprovar a autorização "da cobertura em favor de VIVIAN MARIA PAIVA FERREIRA de INTERNAMENTO EM REGIME DE HOSPITAL-DIA PSIQUIÁTRICO PARA O TRATAMENTO COM ESCETAMINA (SPRAVATO) E TRATAMENTO SEMI-INTENSIVO DE REABILITAÇÃO PSIQUIÁTRICA, nos termos da prescrição do médico assistente", tal como restou determinado em ID 96568744, sob pena de bloqueio do valor necessário para custeio do tratamento particular.
No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar orçamento para custeio do tratamento solicitado.
Conclusos após.
Natal/RN, 14 de junho de 2023.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/06/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 18:15
Decorrido prazo de HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA em 15/05/2023 23:59.
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11/05/2023 04:09
Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 10/05/2023 23:59.
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19/04/2023 07:01
Juntada de Certidão
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19/04/2023 01:36
Decorrido prazo de ETTORE RANIERI SPANO em 18/04/2023 23:59.
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18/04/2023 23:48
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 20:50
Conclusos para decisão
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13/04/2023 16:36
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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13/04/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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13/04/2023 16:35
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/04/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
03/04/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 03:13
Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 16/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 14:36
Publicado Intimação em 15/03/2023.
-
15/03/2023 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
14/03/2023 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 14:52
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2023 17:30
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 17:01
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/03/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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