21/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
21/03/2025 09:37

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIO DE SOUSA GONCALVES em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:54

Decorrido prazo de NAELSON DE SOUSA PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:54

Decorrido prazo de PREVMAIS ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO Nº: 0801180-09.2023.8.20.5101 ORIGEM: Juizado especial CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAICÓ RECORRENTE: NAELSON DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PEREIRA RECORRIDO: PREVMAIS ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO MUTUO ADVOGADO: ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES RECORRIDO: FRANCISCO EDIO DE SOUSA GONÇALVES ADVOGADA: ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE RELATOR: JUIZ JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE DECISÃO Vistos etc., Trata-se recurso inominado interposto por NAELSON DE SOUSA PEREIRA contra sentença que julgou procedentes o pleito autoral.

O Autor/Recorrente, em petição protocolada no ID 29759130 pediu desistência do recurso com fulcro no art. 998, parágrafo único, do CPC.

Em face do pedido de desistência formulado, resta prejudicado o recurso interposto.

Isso porque o pedido de desistência ao recurso inominado, de forma expressa e total, merece pronta apreciação, pois tal ato de abdicação é válido, merecendo análise, independentemente da concordância da parte adversa, porque envolve ato de disposição da parte.

Nesses termos, como a desistência recursal fora requerida antes de iniciado o julgamento, merece homologação.

Recurso não conhecido eis que prejudicado pelo deferimento da desistência.

Remete-se o feito para o Juízo de piso.

Dê-se ciência às partes.

Natal, data da assinatura no sistema.

JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE Juiz Relator
13/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:56

Prejudicado o recurso NAELSON DE SOUSA PEREIRA
10/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:03

Recebidos os autos
20/02/2025 09:03

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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