TJRN - 0800663-13.2023.8.20.5001

15/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025 08:50

Conclusos para despacho

07/09/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2025 17:24

Juntada de diligência

07/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 12:02

Expedição de Mandado.

30/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 08:59

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2025 01:38

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025 08:02

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2025 13:54

Conclusos para despacho

14/05/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2025 13:54

Processo Reativado

14/05/2025 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2025 04:06

Arquivado Definitivamente

14/05/2025 04:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 04:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 13:10

Conclusos para despacho

05/05/2025 13:52

Recebidos os autos

05/05/2025 13:52

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2023 02:40

Expedição de Certidão.

15/07/2023 02:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.

23/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023 09:19

Juntada de ato ordinatório

21/06/2023 05:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/06/2023 23:59.

30/05/2023 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado

24/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 19:05

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2023 13:26

Conclusos para julgamento

29/03/2023 00:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/03/2023 23:59.

15/03/2023 13:52

Juntada de Petição de alegações finais

14/02/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023 09:48

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 10:20

Conclusos para despacho

10/01/2023 10:20

Distribuído por sorteio