30/05/2025 00:27

Decorrido prazo de LAYANE GOMES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:02

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:32

Expedido alvará de levantamento
21/05/2025 21:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0820004-16.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , LAYANE GOMES DA SILVA CPF: *60.***.*08-06, LIDIA LUANI CAMARA ARAUJO CPF: *01.***.*31-42 Advogado do(a) REQUERENTE: ANA BEATRIZ GAILLAC PERUCCI - MG211360 DEMANDADO: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) CNPJ: 33.***.***/0001-90 , Advogados do(a) REQUERIDO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA0022772A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a autora, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 20 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
20/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:10

Juntada de ato ordinatório
20/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 09:29

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820004-16.2023.8.20.5004 Autor: LAYANE GOMES DA SILVA e outros Réu: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) DESPACHO Determino que a Secretaria Unificada I evolua a classe processual para "cumprimento de sentença".

Intime-se a parte executada para cumprir a Sentença, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa processual de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, bem como da realização imediata de penhora online.

Natal/RN, 5 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
06/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
03/05/2025 11:34

Transitado em Julgado em 29/04/2025
02/05/2025 14:08

Recebidos os autos
02/05/2025 14:08

Juntada de intimação de pauta
19/03/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 11:18

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 08:21

Decorrido prazo de LIDIA LUANI CAMARA ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:21

Decorrido prazo de LIDIA LUANI CAMARA ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:21

Decorrido prazo de LAYANE GOMES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:21

Decorrido prazo de LAYANE GOMES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:06

Juntada de ato ordinatório
28/02/2024 14:03

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:32

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 06:58

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 11:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/02/2024 08:03

Conclusos para julgamento
02/02/2024 02:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:05

Decorrido prazo de LIDIA LUANI CAMARA ARAUJO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:05

Decorrido prazo de LAYANE GOMES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
28/11/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 20:04

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:37

Outras Decisões
26/10/2023 23:33

Conclusos para despacho
26/10/2023 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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