01/09/2025 02:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800475-64.2022.8.20.5127 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSE RAMALHO DE ARAUJO FILHO INVENTARIADO: NITON DUARTE FERREIRA DE ARAUJO, JOSE RAMALHO DE ARAUJO REQUERENTE: FRANCISCO RAMALHO DE ARAÚJO SOBRINHO, FRANCENILDO RAMALHO DE ARAÚJO, JOSENILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, FRANCILENE RAMALHO DE ARAÚJO, FRANCINEIDE RAMALHO DE ARAÚJO, JOCICLEIDE RAMALHO DE ARAÚJO, JOVANETE FERREIRA DE ARAUJO DAMASCENA, JOCILENE RAMALHO DE ARAÚJO DINIZ DESPACHO Vistos, etc.

Considerando os autos, verifico que o Acórdão de Id. 150342010 determinou a este juízo a delimitação do acervo inventariável antes da realização da estimativa fiscal.

Com efeito, determino o prosseguimento ao feito, conforme a sequência de atos mencionados no despacho de Id. 100581252.

Registre-se que os demais herdeiros já apresentaram contestação (Id. 90524563).

Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias apresentar réplica.

Ademais, consigne-se que o inventariante já prestou o compromisso da função que fora nomeado (Id. 116187943), bem como apresentou as primeiras declarações (Id. 118016349).

Por conseguinte, leve-se em consideração a ocorrência de tais atos, a fim do fiel cumprimento do despacho de Id.100581252.

Tudo cumprido, façam-se os autos conclusos para decisão sobre a delimitação do acervo inventariável.

SANTANA DO MATOS/RN, 21 de agosto de 2025.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 02:03

Decorrido prazo de JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:55

Decorrido prazo de JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 19:30

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 05:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800475-64.2022.8.20.5127 REQUERENTE: JOSE RAMALHO DE ARAUJO FILHO INVENTARIADO: NITON DUARTE FERREIRA DE ARAUJO, JOSE RAMALHO DE ARAUJO REQUERENTE: FRANCISCO RAMALHO DE ARAÚJO SOBRINHO, FRANCENILDO RAMALHO DE ARAÚJO, JOSENILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, FRANCILENE RAMALHO DE ARAÚJO, FRANCINEIDE RAMALHO DE ARAÚJO, JOCICLEIDE RAMALHO DE ARAÚJO, JOVANETE FERREIRA DE ARAUJO DAMASCENA, JOCILENE RAMALHO DE ARAÚJO DINIZ DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o Memorando-Circular nº 28/2024/PGE e as informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado de que, a partir de agora, os interessados deverão acessar diretamente a plataforma da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (https://uvt.set.rn.gov.br/#/home), no menu "ITCD", para realizar o procedimento de estimativa fiscal e lançamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), não sendo mais necessário a intermediação deste Juízo.

Dessa forma, determino a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o procedimento especificado no Id. 129019843.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 16:05

Outras Decisões
27/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Francenildo Ramalho de Araújo em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:15

Juntada de diligência
14/03/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:11

Juntada de diligência
12/03/2024 09:49

Expedição de Mandado.
06/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:46

Expedição de Mandado.
22/05/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:42

Conclusos para despacho
19/10/2022 23:33

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 23:24

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 15:48

Decorrido prazo de Francilene Ramalho de Araújo em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 15:48

Decorrido prazo de Francisco Ramalho de Araújo Sobrinho em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 07:56

Decorrido prazo de Francenildo Ramalho de Araújo em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 07:56

Decorrido prazo de Francineide Ramalho de Araújo em 17/10/2022 23:59.
14/10/2022 03:28

Decorrido prazo de Josenilton Ferreira de Oliveira em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 03:28

Decorrido prazo de Jocicleide Ramalho de Araújo em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 03:28

Decorrido prazo de JOVANETE FERREIRA DE ARAUJO DAMASCENA em 13/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 11:51

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 14:45

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 10:47

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 13:36

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 13:29

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 12:48

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 12:44

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 12:41

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
15/09/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 02:51

Conclusos para decisão
10/09/2022 02:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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