10/04/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSEFA NIVAN DE OLIVEIRA COSTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSEFA NIVAN DE OLIVEIRA COSTA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:53

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811880-10.2024.8.20.5004 DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSEFA NIVAN DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, decido.

Conforme verificado nos autos, e certificado, não foi localizado nenhum bem penhorável da parte executada, apesar do esforço do juízo através dos atos executórios realizados.

Ante o exposto, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, uma vez que o Juízo promoveu inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo, todas infrutíferas, e declaro, portanto, extinta a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Natal/RN, 21 de março de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
24/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:35

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 21:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2025 16:10

Conclusos para decisão
04/01/2025 16:10

Processo Desarquivado
04/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 22:18

Arqivado provisoriamente
21/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:57

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/11/2024.
06/11/2024 02:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.
20/10/2024 03:28

Juntada de entregue (ecarta)
07/10/2024 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:45

Processo Reativado
04/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 14:38

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 05:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 04:27

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA COSTA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 04:00

Juntada de entregue (ecarta)
11/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 18:36

Conclusos para julgamento
10/09/2024 18:36

Desentranhado o documento
10/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 20:29

Conclusos para julgamento
09/09/2024 19:17

Juntada de Petição de procuração
09/09/2024 19:16

Juntada de Petição de procuração
09/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:03

Conclusos para julgamento
03/09/2024 06:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:10

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:10

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:29

Conclusos para julgamento
02/08/2024 12:39

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/07/2024 23:59.
02/08/2024 12:39

Juntada de entregue (ecarta)
20/07/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSEFA NIVAN DE OLIVEIRA COSTA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 22:59

Concedida em parte a Medida Liminar
11/07/2024 00:33

Conclusos para decisão
11/07/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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