06/05/2025 22:18

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 10:45

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:02

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:37

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0802237-26.2023.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA PATRICIA FERNANDES HOLANDA RÉU: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para indicar seus dados bancários, tendo em vista a disponibilidade de valores em conta judicial no prazo de 10(dez) dias. 25 de março de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria
25/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:04

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 02:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:55

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 09:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2025 23:59.
12/01/2025 18:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:30

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:05

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 09:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:26

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:52

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 01:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 08:30

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/09/2024 06:59

Conclusos para decisão
17/09/2024 06:59

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2024 23:59.
25/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:09

Recebida a emenda à inicial
24/07/2024 17:10

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 20:02

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2024 23:59.
28/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:09

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:09

Processo Reativado
20/05/2024 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:14

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 04:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:22

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2024 10:04

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 11:40

Conclusos para julgamento
21/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:22

Juntada de ato ordinatório
07/03/2024 16:04

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 03:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
15/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 18:01

Conclusos para despacho
04/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:15

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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