25/08/2025 06:18

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800636-34.2024.8.20.5150 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: MARIA MARCIA DE ARAUJO Polo Passivo: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre, Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 21 de agosto de 2025.

ARISTOTELES SOARES FONTES Servidor da Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/08/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:12

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 13:06

Recebidos os autos
24/07/2025 13:06

Juntada de intimação de pauta
02/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 03:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800636-34.2024.8.20.5150 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA MARCIA DE ARAUJO BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, em razão da interposição do Recurso Inominado id 143926715, intimo a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95).

PORTALEGRE/RN, 11 de março de 2025.

MARIA CLAUDIA NUNES MARTINS Servidora de Secretaria
11/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:24

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:57

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:02

Julgado improcedente o pedido
12/01/2025 03:41

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:18

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
19/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:43

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:36

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 24/09/2024 08:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre.
21/08/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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