02/09/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 16:45

Juntada de diligência
02/09/2025 10:52

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:13

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2025 09:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 06:40

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0805978-47.2022.8.20.5101 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA MEIRA, MARIA JOSE MEIRA GARCIA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEIRA INVENTARIADO: ABELARDO MEIRA DESPACHO

Vistos.

Não havendo consenso entre os herdeiros, cite-se, para os termos do inventário e da partilha, todos aqueles descritos no art. 626, caput, do CPC/15, podendo se manifestarem sobre as primeiras declarações, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
18/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:09

Conclusos para decisão
18/08/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento
29/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0805978-47.2022.8.20.5101 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA MEIRA, MARIA JOSE MEIRA GARCIA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEIRA INVENTARIADO: ABELARDO MEIRA DESPACHO Vistos etc.

Analisando os autos, especialmente as mais recentes manifestação, verifica-se que aparentemente não há litígio no feito.

A inventariante demonstrou interesse em vender o sítio que compõe o acervo do espólio, e duas herdeiras manifestaram interesse na sua compra.

Desta feita, intime-se a inventariante para que, em 05 (cinco) dias, informe neste autos a respeito da possibilidade de partilha amigável.

Havendo interesse, fica desde logo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a formalização do acordo e elaboração do plano de partilha amigável.

Evidencio que, em casos tais, a resolução consensual da lide poderá isentá-los do pagamento de custas processuais complementares e de honorários advocatícios.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
27/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:00

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:00

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MEIRA em 02/06/2025.
27/06/2025 08:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MEIRA em 25/06/2025.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MEIRA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCA MEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE MEIRA GARCIA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 16:46

Juntada de devolução de mandado
29/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
23/04/2025 09:44

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MEIRA em 07/04/2025 23:59.
10/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0805978-47.2022.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA MEIRA, MARIA JOSE MEIRA GARCIA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEIRA INVENTARIADO: ABELARDO MEIRA DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, dê prosseguimento ao feito, retificando as primeiras declarações.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
06/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:39

Juntada de ato ordinatório
15/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 16:40

Juntada de diligência
31/01/2025 01:33

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 07:34

Expedição de Mandado.
09/12/2024 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 01:31

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:06

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0805978-47.2022.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA MEIRA, MARIA JOSE MEIRA GARCIA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEIRA INVENTARIADO: ABELARDO MEIRA DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de ID 137760302.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
05/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:03

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MEIRA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 06:30

Publicado Intimação em 05/11/2024.
25/11/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
22/11/2024 06:04

Publicado Intimação em 25/06/2024.
22/11/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
08/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0805978-47.2022.8.20.5101 REQUERENTE: FRANCISCA MEIRA, MARIA JOSE MEIRA GARCIA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEIRA INVENTARIADO: ABELARDO MEIRA DECISÃO Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por Abelardo Meira e Francisca de Araújo Meira, devidamente ajuizada por Maria José Meira Garcia e Francisca Meira, com o objetivo de apurar o acervo hereditário, estabelecer a divisão dos bens deixados entre os herdeiros e efetivar a transferência para o patrimônio individual dos mesmos.

Nos termos da sentença constante no ID 133454014, foi deferido o pedido de remoção da inventariante anteriormente nomeada nos autos, Thelma Maria Meira Garcia, em razão de sua comprovada desídia no exercício das funções que lhe foram conferidas.

Em seu lugar, foi nomeada Isabel Cristina Meira como nova inventariante.

O inventariante, nos termos legais, é responsável pela administração do espólio, devendo zelar pela guarda e preservação dos bens até a conclusão do inventário e a partilha final entre os herdeiros. É, portanto, a figura encarregada de assegurar a gestão eficiente e diligente dos bens do acervo hereditário, a fim de preservar o patrimônio e viabilizar sua correta transmissão.

Por fim, a atual inventariante, em petição de ID 134849770, requereu a elaboração do termo de compromisso de inventariante, com base no art. 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e pleiteou a imissão na posse do imóvel Sítio Caiçara, situado na zona rural do Município de Caicó, conforme qualificação nos documentos de ID 105644043. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

Compulsando os autos do processo nº 0804893-55.2024.8.20.5101, verifico que a Sra.

Isabel Cristina Meira foi devidamente nomeada inventariante nestes autos.

No entanto, constato que ainda não foram realizadas as providências necessárias para regularizar a administração do espólio.

Diante disso, determino à Secretaria que proceda com a elaboração do termo de compromisso da atual inventariante Isabel Cristina Meira, conforme disposto no art. 617, parágrafo único, do CPC.

Intime-se a atual inventariante, Isabel Cristina Meira, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça à Secretaria Unificada desta Comarca a fim de proceder com a assinatura do termo de compromisso de inventariante.

Intime-se também a antiga inventariante, Thelma Maria Meira Garcia, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça à Secretaria Unificada desta Comarca e entregue todas as chaves do imóvel Sítio Caiçara, situado na zona rural do Município de Caicó, incluindo as chaves das casas localizadas no referido imóvel, sob pena das devidas responsabilidades legais.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

CAICÓ/RN, data do sistema.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:15

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 03:59

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:59

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 19:13

Juntada de Certidão
06/09/2024 03:29

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0805978-47.2022.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA MEIRA, MARIA JOSE MEIRA GARCIA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEIRA INVENTARIADO: ABELARDO MEIRA DESPACHO Determino o prosseguimento do feito.

Intime-se ISABEL CRISTINA MEIRA para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos a decisão proferida nos autos da ação de remoção de inventariante protocolada sob o nº 0804893-55.2024.8.20.5101.

Ademais, intime-se a atual inventariante para se manifestar, no mesmo prazo.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
04/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:28

Conclusos para decisão
03/09/2024 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2024 07:28

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:40

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:40

Decorrido prazo de autora em 08/07/2024.
09/07/2024 10:49

Decorrido prazo de DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:33

Decorrido prazo de DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805978-47.2022.8.20.5101 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: FRANCISCA MEIRA e outros Polo Passivo: MARIA DE LOURDES MEIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi juntado pedido de habilitação de sucessores da parte falecida, CITO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar sobre pedido no prazo de 5 dias (CPC, art. 690).

CAICÓ, 21 de junho de 2024.

ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:33

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:08

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:37

Juntada de diligência
29/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
28/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:25

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2024 09:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:26

Juntada de ato ordinatório
18/04/2024 11:25

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 21/03/2024.
15/03/2024 02:44

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:56

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2024 07:56

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 06:09

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:09

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:53

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:01

Desentranhado o documento
08/01/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
08/01/2024 09:01

Desentranhado o documento
08/01/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
01/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de THELMA MARIA MEIRA GARCIA em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:39

Juntada de termo
10/10/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 13:40

Juntada de diligência
06/10/2023 08:32

Expedição de Mandado.
02/10/2023 08:55

Outras Decisões
25/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 15:28

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 12:30

Expedição de Mandado.
14/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:43

Conclusos para decisão
09/08/2023 04:38

Expedição de Certidão.
09/08/2023 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCA MEIRA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCA MEIRA em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 14:46

Publicado Intimação em 17/07/2023.
19/07/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0805978-47.2022.8.20.5101 - INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA MEIRA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEIRA DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o disposto no despacho de Id 92996446, sob pena de sua remoção do encargo.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
13/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
12/07/2023 03:26

Expedição de Certidão.
12/07/2023 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MEIRA em 11/07/2023 23:59.
01/06/2023 17:37

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 23:59

Outras Decisões
19/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 02:02

Expedição de Certidão.
22/03/2023 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCA MEIRA em 21/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:38

Publicado Intimação em 08/02/2023.
03/03/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:30

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:06

Outras Decisões
14/12/2022 14:29

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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