29/07/2025 13:24

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:23

Recebidos os autos
08/05/2025 10:23

Juntada de decisão
25/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 03:50

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTE em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/10/2024 21:12

Conclusos para julgamento
28/10/2024 21:12

Processo Desarquivado
29/04/2024 08:06

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 08:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024 17:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/03/2024 15:59

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:22

Processo Reativado
23/08/2023 18:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
30/11/2021 21:39

Arquivado Provisoramente
26/02/2021 22:03

Juntada de Certidão
24/01/2021 19:50

Juntada de Certidão
08/01/2020 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2019 16:17

Conclusos para decisão
26/06/2019 00:37

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 00:37

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 00:36

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 25/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 08:06

Conclusos para despacho
17/07/2018 13:01

Juntada de Certidão
08/03/2018 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/01/2018 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
15/10/2017 01:45

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTE em 13/10/2017 23:59:59.
20/09/2017 19:24

Juntada de Petição de documento de identificação
20/09/2017 19:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2017 08:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2017 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2017 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2016 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2015 09:55

Concedida a Medida Liminar
11/12/2014 08:00

Conclusos para despacho
11/12/2014 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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