29/08/2025 03:40

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:58

Juntada de informação
15/07/2025 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:57

Transitado em Julgado em 25/02/2025
02/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Herbet Miranda Pereira Filho em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Herbet Miranda Pereira Filho em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/02/2025 11:43

Homologada a Transação
24/02/2025 08:16

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:57

Outras Decisões
06/12/2024 06:11

Publicado Intimação em 02/05/2024.
06/12/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
06/12/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
03/12/2024 15:05

Publicado Intimação em 19/09/2024.
03/12/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
05/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 04:02

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:09

Juntada de Ofício
18/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

PROCESSO n. 0806483-13.2023.8.20.5001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: CMSC LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA EPP - ME SUSCITADO: I.

M.

COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA., ILTON MIRANDA, TELMA LUCIA MIRANDA, I.

M.

SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - ME, I.M.

COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, TERRACE AGROPECUARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o teor da certidão de ID 131249604, bem ainda, ante a inexistência de determinação de arquivamento do presente feito, conforme termos da parte final da decisão de ID 126846592, INTIMO a parte suscitante, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito.

NATAL/RN, 17 de setembro de 2024 TAISE TEIXEIRA TAVARES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 04:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 04:28

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 04:28

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO em 23/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:58

Outras Decisões
05/06/2024 10:00

Conclusos para decisão
05/06/2024 07:45

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 07:44

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0806483-13.2023.8.20.5001 AÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: CMSC LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA EPP - ME SUSCITADO: I.

M.

COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA., ILTON MIRANDA, TELMA LUCIA MIRANDA, I.

M.

SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - ME, I.M.

COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, TERRACE AGROPECUARIA LTDA DESPACHO Considerando que o Dr.

Armindo, quando da pretensão de reconsideração, postulou a medida revocatória (ID. 95309328) em favor de todas as pessoas jurídicas, embora tenha apresentado procurações apenas em nome da I M COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, I M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, determino a sua intimação para, em 15 dias, juntar ao feito as procurações supostamente a si outorgadas pela I.

M.

SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - ME e TERRACE AGROPECUARIA LTDA.

Intime-se a requerente para, em 15 dias, oferecer manifestação sobre o pleito deduzido pela I.

M.

COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ID. 111883773.

A fim de preservar o montante bloqueado liminarmente neste feito, garantindo correção monetária, composição do valor da moeda, determino sua imediata transferência a DJO vinculado, por ora, a este incidente.

P.

I.

NATAL/RN, 30 de abril de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/04/2024 12:33

Juntada de guia
30/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:50

Outras Decisões
10/04/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 17:50

Juntada de diligência
28/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
07/12/2023 00:30

Decorrido prazo de I.M. Comércio de Derivados de Petróleo Ltda em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 17:43

Juntada de diligência
16/08/2023 03:48

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:52

Decorrido prazo de ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO em 04/08/2023 23:59.
17/07/2023 07:31

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0806483-13.2023.8.20.5001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: CMSC LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA EPP - ME SUSCITADO: I.

M.

COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA., ILTON MIRANDA, TELMA LUCIA MIRANDA, I.

M.

SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - ME, I.M.

COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, TERRACE AGROPECUARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o(a) Embargante, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da IMPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

NATAL/RN, 13 de julho de 2023 DERALDO ELIAS DOS SANTOS Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 07:49

Decorrido prazo de I. M. SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - ME em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:33

Decorrido prazo de ILTON MIRANDA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:33

Decorrido prazo de TELMA LUCIA MIRANDA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 00:48

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:48

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 22:05

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 21:59

Juntada de Petição de diligência
21/04/2023 00:25

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:12

Decorrido prazo de ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO em 19/04/2023 23:59.
05/04/2023 02:14

Publicado Intimação em 23/03/2023.
05/04/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 23:25

Expedição de Mandado.
21/03/2023 23:21

Expedição de Mandado.
21/03/2023 23:21

Expedição de Mandado.
21/03/2023 23:21

Expedição de Mandado.
21/03/2023 23:21

Expedição de Mandado.
21/03/2023 17:25

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 13:02

Outras Decisões
17/03/2023 09:59

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:58

Decorrido prazo de CMSC LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA EPP - ME em 13/03/2023.
17/03/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:46

Juntada de guia
14/03/2023 17:40

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 17:40

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:29

Publicado Intimação em 23/02/2023.
28/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/02/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 10:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/02/2023 20:51

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:19

Juntada de custas
09/02/2023 12:13

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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