07/04/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ANA KAMILA ALVES DE ASSIS ROCHA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:37

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA KAMILA ALVES DE ASSIS ROCHA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0802640-60.2025.8.20.5004 Parte autora: ANA KAMILA ALVES DE ASSIS ROCHA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Parte ré: AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 145691420.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 18 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
18/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:44

Homologada a Transação
18/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 21:43

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 21:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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