TJRN - 0800513-97.2023.8.20.0000

01/03/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/03/2024 19:43

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67729/2024

06/02/2024 17:31

Protocolizada Petição 67729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de NAYANA PAULA SILVA LAZARO

11/01/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para NAYANA PAULA SILVA LAZARO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 759.

12/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

30/11/2023 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE