TJRN - 0800914-78.2021.8.20.5105
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 01:28
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:18
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 00:18
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 04/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:20
Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DE SOUZA FERNANDES LEMOS em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:31
Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DE SOUZA FERNANDES LEMOS em 27/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 04:22
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0800914-78.2021.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: JOSE LEONARDO DE SOUZA FERNANDES LEMOS Executado: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.
Macau, 18 de março de 2025.
NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria -
18/03/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:03
Juntada de ato ordinatório
-
28/01/2025 02:51
Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:10
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 01:10
Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO em 27/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 04:25
Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 04:20
Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:28
Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:27
Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 16/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2024 16:11
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
13/09/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 02:14
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 10/09/2024 23:59.
-
08/08/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/08/2024 16:33
Processo Reativado
-
07/08/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 12:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/05/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 15:45
Transitado em Julgado em 25/04/2024
-
26/04/2024 02:52
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:27
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 25/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 06:30
Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 06:30
Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 17/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:35
Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:35
Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 15/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 16:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/02/2024 17:00
Conclusos para julgamento
-
08/01/2024 14:07
Audiência instrução e julgamento realizada para 28/11/2023 11:20 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
08/01/2024 14:07
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 11:20, Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
24/11/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:29
Juntada de ato ordinatório
-
24/11/2023 10:27
Audiência instrução e julgamento designada para 28/11/2023 11:20 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
-
24/08/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 18:09
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 13:14
Recebidos os autos
-
26/06/2023 13:14
Juntada de intimação de pauta
-
08/11/2022 23:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/10/2022 21:32
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 15:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 21:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/09/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 14:43
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 25/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 15:41
Juntada de Petição de recurso inominado
-
01/07/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 09:48
Julgado improcedente o pedido
-
04/06/2022 00:17
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 03/06/2022 23:59.
-
11/05/2022 08:16
Conclusos para julgamento
-
10/05/2022 15:09
Juntada de Petição de parecer
-
09/05/2022 01:43
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 05/05/2022 23:59.
-
06/04/2022 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2022 14:33
Juntada de Petição de certidão
-
09/03/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 14:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/02/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 13:22
Conclusos para julgamento
-
01/02/2022 19:16
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 17:41
Expedição de Mandado.
-
26/01/2022 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 18:14
Conclusos para julgamento
-
02/12/2021 14:49
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 14:11
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 07:38
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 00:42
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 30/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2021 15:41
Juntada de Petição de certidão
-
20/05/2021 12:15
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 22:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 18:53
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800240-93.2025.8.20.5159
Banco do Brasil S.A.
Maria Zuila Cavalcante de Almeida Araujo
Advogado: Sebastiao Jeilckson Alves Pereira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/09/2025 08:42
Processo nº 0800240-93.2025.8.20.5159
Banco do Brasil S/A
Maria Zuila Cavalcante de Almeida Araujo
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/02/2025 16:22
Processo nº 0800191-24.2020.8.20.5128
Banco do Brasil S/A
Jose Nilson Duarte Varejista - ME
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/03/2020 12:51
Processo nº 0800347-97.2023.8.20.5001
Mprn - 36 Promotoria Natal
Tertius Cesar Moura Rebelo
Advogado: Di Angelis Ribeiro de Albuquerque
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/03/2023 08:33
Processo nº 0804481-90.2025.8.20.5004
Maria Celia do Nascimento
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/03/2025 22:52