STJ - 0801842-89.2022.8.20.5300

19/12/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/12/2023 14:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

04/12/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174873/2023

04/12/2023 10:11

Protocolizada Petição 1174873/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1076835/2023 - AgRg

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076835 - AgRg no AREsp 2440985 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 11:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2023 15:23

Conhecido o recurso de VICTOR DE OLIVEIRA SCHMITZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1076835/2023 - AgRg no AREsp 2440985

21/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 20/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 1076835/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/11/2023 Petição Nº 1076835/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

13/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1076835/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

10/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/11/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1111416/2023

10/11/2023 16:06

Protocolizada Petição 1111416/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2023

03/11/2023 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 08:34

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 850411 (2023/0310012-6)

03/11/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1076835/2023 - AgRg

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 22:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076835 - AgRg no AREsp 2440985 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1076835/2023

30/10/2023 11:50

Protocolizada Petição 1076835/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2023

26/10/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068904/2023

26/10/2023 15:43

Protocolizada Petição 1068904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de VICTOR DE OLIVEIRA SCHMITZ para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE