10/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
08/09/2025 03:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:29

Processo Reativado
16/06/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 19:49

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:52

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:14

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 08:51

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 18:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:52

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:52

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800156-17.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA VIEIRA DE MELO, FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, JOSE MENDES DE OLIVEIRA, SANDRA ROSEANY DE OLIVEIRA, VERA LUCIA DE OLIVEIRA REQUERENTE: BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA NETA, FRANCISCA MISIA DE OLIVEIRA CUNHA, HEMECIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA, LAZARO VIEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Da análise dos autos, observa-se que as partes exequentes requereram a extinção do feito, em virtude da satisfação da obrigação.

Assim, impõe-se a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, a seguir reproduzido: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita;” Diante do exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, aplicável aos Juizados Especiais por força do art. 53, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa.

Ana Karina Gonçalves Gouveia Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante a dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto acima, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Assú/RN, data constante no ID.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 20:34

Conclusos para julgamento
01/05/2025 03:19

Juntada de Petição de petição de extinção
22/04/2025 10:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:56

Juntada de Alvará recebido
08/04/2025 02:43

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:33

Decorrido prazo de CLESIO JOSE DE LUNA FREIRE FILHO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo de CLESIO JOSE DE LUNA FREIRE FILHO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 08:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 02:07

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:51

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 00:52

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:59

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:25

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:28

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0800156-17.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: RITA VIEIRA DE MELO e outros (8) Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a falta de documentação essencial para a expedição dos alvarás, expeço intimação à LÁZARO VIEIRA ALMEIDA DE OLVEIRA, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, juntar aos autos os documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência).

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
12/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:56

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:16

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:40

Outras Decisões
26/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:59

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:51

Outras Decisões
04/02/2025 15:33

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:05

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 29/01/2025.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:15

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:19

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 09:18

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 01:26

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:21

Expedido alvará de levantamento
18/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:06

Conclusos para decisão
07/10/2024 19:35

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda em 04/10/2024.
07/10/2024 17:11

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:44

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 23:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:11

Transitado em Julgado em 28/08/2024
26/08/2024 10:17

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 10:59

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 06:45

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 06:45

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 05:17

Decorrido prazo de JOSE GILSON DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
27/12/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
27/09/2023 00:53

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:53

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:00

Outras Decisões
05/07/2023 21:29

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:22

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 04/07/2023 23:59.
16/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 20:50

Conclusos para despacho
20/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:20

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:20

Decorrido prazo de PARTE em 23/11/2022.
24/11/2022 12:13

Decorrido prazo de JOSE GILSON DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 01:24

Conclusos para despacho
30/09/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
21/04/2022 13:14

Conclusos para despacho
06/04/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 23:40

Conclusos para decisão
29/01/2022 08:07

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:10

Conclusos para despacho
20/08/2021 19:23

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 00:39

Conclusos para decisão
25/05/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:17

Conclusos para decisão
08/04/2021 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2021 18:00

Juntada de Petição de embargos à execução
01/02/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 08:57

Conclusos para despacho
22/01/2021 08:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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