17/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:24

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 07:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0815903-95.2022.8.20.5124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JORGE WALTER LEITE MACEDO JUNIOR, JORGE WALTER LEITE DE MACEDO, ZILDA TOSCANO DE MEDEIROS MACEDO, JULLIO CESAR DE MEDEIROS MACEDO, JULYANA JOYCE DE MEDEIROS MACEDO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Ao compulsar os autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0853711-18.2022.8.20.5001, em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, verifica-se que foi proferida sentença de homologação de cálculos, inclusive contemplando a ora exequente, com trânsito em julgado no dia 13/12/2024.

Assim, em que pese a parte tenha protocolado petição pugnando pela sua exclusão dos cálculos naqueles autos, a sua juntada ocorreu somente em 07/04/2025, ou seja, após o trânsito em julgado.

Isto posto, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de extinção do presente feito por reconhecimento de litispendência/coisa julgada.

Decorrido o prazo, cumprida ou não a determinação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema.

TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0815903-95.2022.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZILDA TOSCANO DE MEDEIROS MACEDO REQUERENTE: JORGE WALTER LEITE MACEDO JUNIOR, JULLIO CESAR DE MEDEIROS MACEDO, JORGE WALTER LEITE DE MACEDO, JULYANA JOYCE DE MEDEIROS MACEDO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Impugnação à Execução de ID 145883707 restou ajuizada tempestivamente.

AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se com relação à Impugnação à Execução, ID 145883707, anexada aos autos.

PARNAMIRIM/RN, 27 de março de 2025.

AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:45

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 09:02

Juntada de Ofício
19/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:06

Expedição de Ofício.
23/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:14

Desentranhado o documento
20/01/2025 16:13

Desentranhado o documento
20/01/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:48

Expedição de Ofício.
17/01/2025 14:44

Expedição de Ofício.
14/01/2025 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:50

Outras Decisões
19/09/2024 18:35

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:33

Outras Decisões
22/05/2024 09:02

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/11/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 05:41

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 16/11/2022 23:59.
13/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2022 08:25

Conclusos para despacho
28/09/2022 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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