15/07/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:00

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo de ARIANE HOLANDA DA SILVEIRA COSTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo de FABRIZIA WEDISLEY MEDEIROS DA SILVA FORMIGA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de FABRIZIA WEDISLEY MEDEIROS DA SILVA FORMIGA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ARIANE HOLANDA DA SILVEIRA COSTA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:49

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 06:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 05:51

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 05:31

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0800474-16.2022.8.20.5148 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTICA E LABORATORIO SANTA LUZIA LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA LAUDECI DE SALES RODRIGUES SENTENÇA Apesar de devidamente intimado, o exequente não apresentou informações a respeito da existência de bens penhoráveis.

Nos termos do §4º do art. 53 da Lei n. 9.099/95, o caso importa na extinção do feito.

ANTE O EXPOSTO, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no §4º do art. 53 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo, com a devida baixa na distribuição.

PENDÊNCIAS/RN, 22 de março de 2025.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:27

Decorrido prazo de OTICA E LABORATORIO SANTA LUZIA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:41

Juntada de diligência
31/10/2024 17:34

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
06/08/2024 04:14

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:00

Decorrido prazo de FABRIZIA WEDISLEY MEDEIROS DA SILVA FORMIGA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:00

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:00

Decorrido prazo de ARIANE HOLANDA DA SILVEIRA COSTA em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 01:19

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:18

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DE PAULA em 26/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:16

Conclusos para decisão
23/11/2023 13:23

Decorrido prazo de ARIANE HOLANDA DA SILVEIRA COSTA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:23

Decorrido prazo de ARIANE HOLANDA DA SILVEIRA COSTA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:20

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:20

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:55

Decorrido prazo de FABRIZIA WEDISLEY MEDEIROS DA SILVA FORMIGA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:55

Decorrido prazo de FABRIZIA WEDISLEY MEDEIROS DA SILVA FORMIGA em 22/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/09/2023 09:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/08/2023 11:38

Juntada de recibo (sisbajud)
30/05/2023 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2023 11:33

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:54

Decorrido prazo de ARIANE HOLANDA DA SILVEIRA COSTA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:51

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:46

Decorrido prazo de FABRIZIA WEDISLEY MEDEIROS DA SILVA FORMIGA em 22/05/2023 23:59.
27/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:41

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:04

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:32

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 08:00

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:00

Decorrido prazo de ARIANE HOLANDA DA SILVEIRA COSTA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:00

Decorrido prazo de FABRIZIA WEDISLEY MEDEIROS DA SILVA FORMIGA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:00

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 10/10/2022 23:59.
21/09/2022 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 21:51

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 13:57

Conclusos para julgamento
23/05/2022 07:10

Decorrido prazo de FRANCISCA LAUDECI DE SALES RODRIGUES em 19/05/2022 23:59.
04/05/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 10:11

Juntada de Petição de diligência
29/04/2022 08:47

Expedição de Mandado.
26/04/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:07

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:04

Audiência conciliação cancelada para 23/05/2022 08:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
22/04/2022 11:45

Audiência conciliação designada para 23/05/2022 08:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências.
22/04/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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