29/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:42

Juntada de ato ordinatório
21/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:42

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 01:47

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0801177-20.2024.8.20.5101 AUTOR(A): GUSTAVO FELIPE BEZERRA CABRAL RÉU: MUNICIPIO DE IPUEIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os documentos retro e quanto à satisfação da obrigação de fazer.

No mesmo prazo acima, caso a obrigação de fazer tenha sido satisfeita, deverá a parte exequente apresentar requerimento de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar, devidamente instruído com planilha de cálculo, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº. 11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
13/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 14:17

Transitado em Julgado em 14/10/2024
13/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 22:12

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO FELIPE BEZERRA CABRAL em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 14:04

Conclusos para julgamento
16/07/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 06:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 14/05/2024 23:59.
21/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
10/03/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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