TJRN - 0802131-16.2023.8.20.5129
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 00:21
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/09/2025 23:59.
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17/09/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 06:21
Publicado Intimação em 05/09/2025.
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05/09/2025 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - E-mail: [email protected] Autos n. 0802131-16.2023.8.20.5129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: CARLOS ROBERTO ALVES PINHEIRO Polo Passivo: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte autora (ou demandada) fez juntada de documento no ID 156791488, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).
São Gonçalo do Amarante, 3 de setembro de 2025.
ERIVANILSON ALVES RIBEIRO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
03/09/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 10:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/06/2025 11:43
Conclusos para julgamento
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05/04/2025 00:10
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
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04/04/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 01:56
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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17/03/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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17/03/2025 01:07
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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17/03/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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14/03/2025 00:27
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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14/03/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.º: 0802131-16.2023.8.20.5129 Polo Ativo: CARLOS ROBERTO ALVES PINHEIRO Polo Passivo: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros DESPACHO Converto o feito em diligência.
Considerando petitório de ID num. 125773890, intime-se a parte demandante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, especialmente sobre o cumprimento da obrigação.
Em seguida, considerando que já consta requerimento da demandante pelo julgamento antecipado, intime-se a parte ré para, em 10 (dez) dias, informar se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as.
Em caso de pedido de produção de prova, autos conclusos para despacho.
Do contrário, autos conclusos para julgamento.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, data do sistema.
TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/2006) -
12/03/2025 23:03
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 23:03
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 23:03
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 10:07
Desentranhado o documento
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12/03/2025 10:07
Cancelada a movimentação processual Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/12/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 19:43
Juntada de Petição de outros documentos
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26/06/2024 10:54
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 10:54
Juntada de Certidão
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14/05/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 11:13
Conclusos para decisão
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01/12/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 15:07
Juntada de aviso de recebimento
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27/07/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 11:51
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
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16/06/2023 19:51
Juntada de Petição de comunicações
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16/06/2023 12:41
Juntada de Certidão
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12/06/2023 11:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 10:25
Concedida a Antecipação de tutela
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07/06/2023 16:56
Conclusos para decisão
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07/06/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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