10/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0803841-33.2024.8.20.5001.

Polo ativo: PAULO CESAR FELINTO DA SILVA.

Polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:21

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:30

Recebidos os autos
03/06/2025 17:30

Juntada de despacho
01/10/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 02:52

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:01

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 30/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:44

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:57

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 12:05

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:42

Juntada de Certidão
06/06/2024 06:08

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 06:08

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:43

Conclusos para despacho
27/04/2024 10:00

Juntada de Petição de laudo pericial
24/04/2024 15:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR FELINTO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR FELINTO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 12:07

Juntada de diligência
12/04/2024 07:52

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 09:12

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:21

Juntada de diligência
12/03/2024 10:27

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:53

Outras Decisões
26/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
23/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO CESAR FELINTO DA SILVA.
24/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:03

Conclusos para despacho
23/01/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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