13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801730-06.2020.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 a 21/08/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de julho de 2023.
20/12/2022 22:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2022 21:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2021 19:05

Recebidos os autos
25/10/2021 19:05

Conclusos para julgamento
25/10/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Cicero Maia

Maria Betania Goncalves de Oliveira Maia

Advogado: Maria Alex Sandra Batista

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2022 01:28

Mprn - Promotoria Tangara

Prefeitura Municipal de Tangara/Rn

Advogado: Jose Lucas do Nascimento Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/07/2023 08:54

Felipe do Nascimento Rodrigues

Municipio de Macau

Advogado: Arnaldo Henrique de Assis Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/09/2020 09:00

Prefeitura Municipal de Tangara/Rn

Mprn - Promotoria Tangara

Advogado: Alessandro Benigno de Medeiros

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/02/2025 13:00

L G Oliveira Nogueira - ME

Sul America Companhia de Seguros Saude S...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2020 14:12