TJRN - 0800923-04.2021.8.20.5117
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim do Serido
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:31
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
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23/07/2025 07:12
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 01:47
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 06:39
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59343-000 Gabinete do Juiz INVENTÁRIO (39) Processo nº 0800923-04.2021.8.20.5117 REQUERENTE: ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA INVENTARIADO: ANGELO AUGUSTO FERNANDES DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos valores apresentados no ID 151702881, devendo, em caso de discordância, expor fundamentadamente os motivos e apresentar, se for o caso, os cálculos que entender corretos.
Cumpra-se.
Jardim do Seridó/RN, na data da assinatura eletrônica.
Silmar Lima Carvalho Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/07/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 10:32
Juntada de Ofício
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21/05/2025 17:14
Conclusos para despacho
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17/05/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 12:48
Juntada de ato ordinatório
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06/05/2025 12:34
Juntada de ato ordinatório
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24/04/2025 01:36
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
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24/04/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
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14/04/2025 23:50
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 02:38
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 07:04
Conclusos para despacho
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02/04/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 03:15
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59343-000 Gabinete do Juiz INVENTÁRIO (39) Processo nº 0800923-04.2021.8.20.5117 REQUERENTE: ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA INVENTARIADO: ANGELO AUGUSTO FERNANDES DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que foi determinado que a inventariante apresentasse documentalmente os valores dos créditos em processos judiciais relativos a precatórios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos dos Processos nº 0809751-85.2017.8.20.5001 e nº 0009176-90.2008.8.20.0001, bem como os créditos do Processo nº 0805489-92.2017.8.20.5001, que tramita na Vara da Fazenda Pública de Natal/RN, conforme solicitado pelo Estado no ID 79183065.
Para tanto, caberia à inventariante diligenciar diretamente junto às secretarias judiciais competentes a fim de obter as informações necessárias.
A inventariante informou que estava diligenciando desde outubro de 2024 nos processos de nº 0809751-85.2017.8.20.5001, nº 0805489-92.2017.8.20.5001 e nº 0808441-78.2016.8.20.5001, mas não havia obtido as informações necessárias, pois tais processos encontravam-se conclusos para manifestação judicial.
Destacou, ainda, que somente poderia fornecer os dados requeridos após a disponibilização das informações pelas respectivas Varas da Fazenda Pública (ID 141122659).
Diante disso, intime-se a inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as informações solicitadas ou informar, de forma fundamentada, se ainda não foram disponibilizados pelas respectivas Varas da Fazenda Pública.
Intime-se.
Cumpra-se.
Jardim do Seridó/RN, na data da assinatura eletrônica.
Silmar Lima Carvalho Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) -
31/03/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 07:16
Conclusos para despacho
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28/03/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:07
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
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28/02/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
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30/01/2025 07:01
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 19:34
Outras Decisões
-
28/01/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 15:03
Conclusos para despacho
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23/01/2025 15:02
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/12/2024.
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14/12/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
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30/10/2024 13:31
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 11:37
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
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26/10/2024 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 09:26
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/09/2024 03:29
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:33
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
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11/09/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 11:01
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 10:23
Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 04/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.
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04/09/2024 10:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.
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03/09/2024 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 21:58
Juntada de diligência
-
26/08/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 15:39
Juntada de diligência
-
06/08/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 10:56
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 08:15
Expedição de Mandado.
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31/07/2024 13:24
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 04/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.
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25/07/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 11:54
Outras Decisões
-
13/07/2024 01:53
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
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08/07/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:51
Outras Decisões
-
24/05/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 07:26
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 23:24
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 07:08
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 05:50
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 05:50
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 05:50
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 08:55
Desentranhado o documento
-
01/12/2023 08:55
Desentranhado o documento
-
01/12/2023 08:55
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 08:54
Desentranhado o documento
-
23/11/2023 17:29
Outras Decisões
-
11/10/2023 05:07
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 10:08
Expedição de Ofício.
-
18/05/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 14:05
Expedição de Ofício.
-
28/04/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 15:00
Expedição de Ofício.
-
26/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 22:26
Embargos de declaração não acolhidos
-
14/02/2023 05:37
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 14:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/12/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2022 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 22:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/10/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 21:20
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 11:44
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/08/2022 09:45
Decorrido prazo de MONICA ARALY DOS SANTOS FERNANDES em 17/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 08:13
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 15:11
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 15:11
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
04/08/2022 15:05
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 12:01
Outras Decisões
-
19/05/2022 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2022 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2022 15:53
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 03:08
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 03:08
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2022 11:38
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 01:13
Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 09/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 12:03
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 08:43
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 15:03
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 14:53
Juntada de Petição de procuração
-
25/02/2022 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2022 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2022 11:09
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 07:25
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 03:13
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 03:13
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 01:05
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 01:04
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 05:17
Decorrido prazo de ESTHER MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 18:03
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 08:36
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 11:10
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 14:36
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 16:28
Outras Decisões
-
28/01/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 17:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/01/2022 17:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/01/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 14:18
Outras Decisões
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07/01/2022 07:16
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 07:15
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
-
26/12/2021 08:03
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 13:52
Outras Decisões
-
17/12/2021 13:44
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 12:53
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 16:54
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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