04/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025
23/06/2025 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 08:12

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0802621-44.2022.8.20.5106 Requerente:REQUERENTE: MARCOS HUENDSON ALVES DA CUNHA Requerido: MUNICIPIO DE MOSSORO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, de ordem da Exma.

Juíza deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, ficam as partes INTIMADAS do teor da Sentença proferida, bem como do prazo de 10 dias para, querendo, interpor Recurso Inominado. (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:34

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:18

Expedição de Alvará.
25/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
03/04/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:20

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:06

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2024 17:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:58

Expedição de Ofício.
17/09/2024 18:40

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:44

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:34

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 09:15

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:15

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 09:42

Conclusos para julgamento
15/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:53

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 09:11

Processo Reativado
24/01/2024 05:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:52

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:05

Recebidos os autos
24/11/2023 11:05

Juntada de intimação de pauta
09/12/2022 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:53

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:15

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 20:17

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 16:30

Conclusos para julgamento
15/08/2022 16:29

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:50

Decorrido prazo de MARCOS HUENDSON ALVES DA CUNHA em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:28

Juntada de ato ordinatório
26/05/2022 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 25/05/2022 23:59.
13/05/2022 11:41

Juntada de Certidão
30/04/2022 13:46

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:01

Conclusos para despacho
17/02/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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