10/08/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 09:24

Juntada de termo
19/07/2023 09:11

Transitado em Julgado em 12/07/2023
14/07/2023 04:32

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0802955-44.2023.8.20.5106 Natureza: AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Parte autora: MARIA DALVELINA ROCHA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BELA.

ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO - OAB/RN18214 e Outros Parte ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogados do(a) REU: BEL.

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO - OAB/RN 4362 e Outros SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

TRANSAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE RITOS.

Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por MARIA DALVELINA ROCHA DA SILVA em face de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, ambo(a)s igualmente qualificado(a)s.

No curso do processo, as partes, com assistência de advogados, peticionaram, requerendo a homologação de acordo, constando na própria petição os termos da avença.

RELATEI.

DECIDO O pedido homologatório encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, “B” do C.P.C.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES, e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, constituindo título judicial em favor do credor constante no título.

Sem Custas.

Honorários advocatícios na forma acordada.

Ante a renúncia ao prazo recursal, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Mossoró/RN, 26 de junho de 2023 CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito
12/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:52

Homologada a Transação
23/06/2023 12:31

Conclusos para julgamento
23/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:09

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 14:09

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:56

Decorrido prazo de ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:55

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:19

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 16:06

Audiência conciliação realizada para 03/04/2023 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
03/04/2023 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 - 15:30min, Sala VIRTUAL do CEJUSC Mossoró/RN no MICROSOFT TEAMS..
03/04/2023 11:39

Juntada de Petição de documento de identificação
03/04/2023 10:58

Publicado Intimação em 01/03/2023.
03/04/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
20/03/2023 11:38

Publicado Intimação em 01/03/2023.
20/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
13/03/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 20:19

Decorrido prazo de ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:38

Decorrido prazo de MATHEUS MORAIS REGINALDO em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:17

Audiência conciliação designada para 03/04/2023 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
02/03/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
27/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:00

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:15

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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