14/09/2025 16:12

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2025 14:56

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:09

Decorrido prazo de EVERTON GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOS e ELIONARDO RYAN BARACHO DE MELO em 25/08/2025.
26/08/2025 00:43

Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:43

Decorrido prazo de NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINHO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0803196-54.2024.8.20.5600 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO o(s) réu(s), por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) alegações finais.

Macau/RN, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) RAIMARY DE SOUZA FREIRE Servidor(a)
13/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:47

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 22/07/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macau, #Não preenchido#.
22/07/2025 13:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Macau.
22/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:46

Juntada de diligência
10/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:22

Juntada de diligência
05/06/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:18

Juntada de diligência
05/06/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:07

Juntada de diligência
05/06/2025 11:04

Juntada de mandado
05/06/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:11

Juntada de diligência
05/06/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:07

Juntada de diligência
21/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 03:49

Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 01:41

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo: 0803196-54.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 02ª Promotoria Macau Réu: EVERTON GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO – Art. 204, § 4º, do CPC Tendo em vista a audiência aprazada nos presentes autos: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão - 2ª VM Data: 22/07/2025 Hora: 10:00, que será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA através do Aplicativo MICROSOFT TEAMS, consoante determinação deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macau, INTIMO o(a) Advogado(a) e/ou a Defensoria Pública Estadual, representante da(s) parte(s) interessada(s), a participar(em) do referido ato.

AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS RÉUS SERÃO INTIMADAS ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS.

Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.

Observações: (1) Para acessar o aplicativo MICROSOFT TEAMS, o link será disponibilizado nos autos. (2) Caso tenha problemas técnicos em participar da audiência virtual, deverá comparecer ao Fórum Judicial, localizado na Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, Macau-RN, portando documento de identificação no dia e hora da audiência. (3) Quaisquer dúvidas sobre a audiência deverá entrar em contato com pelo telefone através do whatassap (84) 3673-9543 2ª Vara.

LINK e QRCODE da AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/audincias2varamacaucmagistrado Macau/RN, 27 de março de 2025.

JUSCELINO FERNANDES FREIRE Mat. 813.161-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
27/03/2025 14:43

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 14:39

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:20

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 14:07

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:43

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 22/07/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macau, #Não preenchido#.
06/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:02

Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:09

Desentranhado o documento
08/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:22

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 14:21

Desentranhado o documento
06/11/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:07

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:56

Revogada a Prisão
05/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
04/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:02

Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:59

Decorrido prazo de AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:44

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:56

Mantida a prisão preventiva
10/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 05:12

Decorrido prazo de ELIONARDO RYAN BARACHO DE MELO em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:10

Decorrido prazo de ELIONARDO RYAN BARACHO DE MELO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:10

Decorrido prazo de EVERTON GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:24

Juntada de diligência
28/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:11

Juntada de diligência
26/08/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:00

Juntada de diligência
14/08/2024 12:01

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:04

Juntada de Petição de procuração
13/08/2024 16:39

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:29

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:43

Recebida a denúncia contra ELIONARDO RYAN BARACHO DE MELO e EVERTON GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
29/07/2024 09:21

Conclusos para decisão
28/07/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 23:55

Juntada de Petição de denúncia
12/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:55

Audiência Custódia realizada para 05/07/2024 12:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
05/07/2024 12:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/07/2024 12:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 12:30, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
05/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:10

Audiência Custódia designada para 05/07/2024 12:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
05/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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