STJ - 0802010-91.2022.8.20.5106

27/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

17/10/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918519/2024

17/10/2024 10:21

Protocolizada Petição 918519/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

15/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 771386/2024 - EDcl no AgRg no

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771386 - EDcl no AgRg no AREsp 2454343 - Publicação prevista para 15/10/2024

09/10/2024 14:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2024 15:24

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº771386/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2454343

05/09/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/09/2024 07:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 771386/2024

05/09/2024 07:33

Protocolizada Petição 771386/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745695/2024

29/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 745695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 498338/2024 - AgRg

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0498338 - AgRg no AREsp 2454343 - Publicação prevista para 28/08/2024

21/08/2024 11:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 15:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 498338/2024 - AgRg no AREsp 2454343

14/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/06/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 498338/2024

14/06/2024 11:48

Protocolizada Petição 498338/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2024

12/06/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488546/2024

12/06/2024 10:31

Protocolizada Petição 488546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 10:21

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

03/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/11/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090094/2023

03/11/2023 17:18

Protocolizada Petição 1090094/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/09/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE