26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
12/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
12/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE JOÃO CÂMARA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública RN 120, s/n, Alto do Ferreiro, CEP 59.550-000, João Câmara/RN Telefone: (84) 3673-9238; Telefone móvel/WhatsApp: (84) 3673-8791/8792 PROCESSO Nº. 0801582-47.2024.8.20.5104 AUTOR: FLAVIO DO NASCIMENTO CARDOSO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DESPACHO Autos devolvidos pela Egrégia Turma Recursal.

Inexistindo condenação a ser objeto de fase executória, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

João Câmara-RN, data e hora do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Rainel Batista Pereira Filho Juiz de Direito
09/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:35

Recebidos os autos
26/05/2025 12:35

Juntada de intimação de pauta
24/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 23/01/2025 23:59.
29/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:53

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:53

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:53

Decorrido prazo de HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:53

Decorrido prazo de HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:53

Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:53

Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:13

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:07

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 09:22

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:22

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 05/09/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
05/09/2024 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
04/09/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:12

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 05/09/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.
17/07/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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