05/05/2025 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 06:49

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803012-71.2023.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: MARIA NORMA DE LUCENA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, apresentar as contrarrazões ao recurso inominado de id nº 146956692.

CURRAIS NOVOS 31/03/2025 LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA Servidor de Secretaria
31/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 04:40

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 07:54

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:33

Outras Decisões
17/09/2024 16:08

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/07/2024 13:14

Conclusos para julgamento
10/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/04/2024 16:31

Juntada de termo
05/04/2024 09:46

Conclusos para julgamento
05/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
05/04/2024 06:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:42

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:52

Decorrido prazo de MARIA NORMA DE LUCENA em 05/02/2024.
06/02/2024 12:04

Decorrido prazo de MARIA NORMA DE LUCENA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:29

Decorrido prazo de MARIA NORMA DE LUCENA em 05/02/2024 23:59.
11/12/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:24

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:25

Juntada de termo
27/09/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 08:00

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:04

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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