29/04/2025 06:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE NATAL Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805749-82.2025.8.20.5004 AUTOR: GUILHERME ALBUQUERQUE TEIXEIRA, MONICA ROSADO CASCUDO RODRIGUES NELSON DOS SANTOS REU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos etc, Considerando a petição apresentada (ID 148353403), as partes celebraram um acordo.

Diante disso, homologo por sentença o acordo extrajudicial firmando entre as partes, para que o mesmo surta os seus jurídicos e legais efeitos, declarando EXTINTO o presente feito com julgamento de mérito, em conformidade com o art. 487, III, b do CPC.

Fica facultado à parte autora requerer o desarquivamento e a execução no caso do descumprimento do referido acordo.

P.R.I.

Arquive-se.

NATAL/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
22/04/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:38

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:18

Homologada a Transação
22/04/2025 07:25

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:06

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0805749-82.2025.8.20.5004 AUTOR: GUILHERME ALBUQUERQUE TEIXEIRA, MONICA ROSADO CASCUDO RODRIGUES NELSON DOS SANTOS REU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) DESPACHO Intime-se as partes autoras, através de seu advogado, para apresentar comprovante de residência atualizado em seu nome, e ou, justificar o vínculo com a pessoa indicada no comprovante apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, para fixação da competência deste juízo, sob pena de extinção do feito.

Tendo como válido, os seguintes documentos: conta de água, luz, telefonia, internet, contrato de aluguel, boleto de cobrança de condomínio e fatura de cartão de crédito.

Após manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
04/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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