TJRN - 0802243-09.2023.8.20.5121

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MACAIBA (DEAM/MACAIBA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF *76.***.*25-54

Advogados

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA

OAB: 10884/RN

CPF *80.***.*22-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 08:32

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 21:32

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 10:11

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 20/05/2025 09:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

  • 20/05/2025 10:11

    Extinta a Punibilidade por retratação do agente

  • 20/05/2025 10:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:15, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 20/05/2025 07:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 07:56

    Juntada de diligência

  • 20/05/2025 07:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 07:51

    Juntada de diligência

  • 18/05/2025 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2025 09:23

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 19:22

    Juntada de diligência

  • 24/04/2025 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 05:28

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802243-09.2023.8.20.5121 Em cumprimento à determinação da MM.

    Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade híbrida, conforme dados a seguir: DATA/HORÁRIO: 20/05/2025 09:15; LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/2vmacaiba Macaíba/RN, data do sistema.

    JAIME GARCIA DE ARAUJO JUNIOR Chefe de Secretaria

  • 31/03/2025 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:07

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/05/2025 09:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

  • 13/01/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 13:06

    Outras Decisões

  • 06/12/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2024 14:56

    Juntada de diligência

  • 19/09/2024 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 17:17

    Juntada de diligência

  • 19/09/2024 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 14:10

    Juntada de devolução de mandado

  • 10/09/2024 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 19:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 19:28

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 16:39

    Juntada de diligência

  • 29/08/2024 18:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 18:57

    Juntada de diligência

  • 14/08/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 11:02

    Juntada de diligência

  • 31/05/2024 23:46

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 08:41

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/02/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 17:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/02/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2024 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:26

    Audiência instrução realizada para 18/09/2023 10:45 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 18/09/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:26

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 10:45, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 18/09/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 11:21

    Juntada de devolução de mandado

  • 21/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:54

    Audiência instrução designada para 18/09/2023 10:45 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 06/06/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 21:39

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 12:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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