TJRN - 0844423-80.2021.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

EUDSON LUIZ DIAS DA ROCHA

CPF *17.***.*42-65

Advogados

DEBORA MILENA BEZERRA NOGUEIRA

OAB: 15870/RN

CPF *85.***.*59-71

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 10:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/07/2025 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 14:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2025 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2025 23:59.

  • 22/04/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 13:47

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 07/04/2025 00:47

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 07/04/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0844423-80.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUDSON LUIZ DIAS DA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente, em petição de id. 138603382, juntou os seus dados bancários para que seja expedido o instrumento de pagamento.

    Posto isto, determino o envio dos autos à Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC), para que adote as providências necessárias à expedição dos instrumentos de pagamento cabíveis.

    Em seguida, cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    NATAL/RN, 20 de março de 2025.

    CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 03/04/2025 11:27

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/04/2025 09:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 03/04/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:33

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 20/03/2025 09:33

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 13/12/2024 06:59

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 09:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 05/08/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 01:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.

  • 11/07/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 17:48

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 01:44

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 00:24

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 08:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/01/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 11:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 13/07/2023 11:12

    Transitado em Julgado em 10/07/2023

  • 11/07/2023 13:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.

  • 06/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 18:27

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 02/06/2023 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 18/05/2023 09:42

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/05/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 14:35

    Decorrido prazo de estado do rn em 28/04/2023.

  • 29/04/2023 05:01

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2023 23:59.

  • 03/03/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/03/2023 08:51

    Transitado em Julgado em 28/02/2023

  • 01/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/03/2023 10:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 03:19

    Decorrido prazo de DEBORA MILENA BEZERRA NOGUEIRA em 03/02/2023 23:59.

  • 02/12/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 16:58

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2022 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 01:16

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

  • 01/04/2022 14:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/04/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/10/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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